O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema. A manifestação da Procuradoria da...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Critério de desempate é de 1991, afirma Alema em petição ao STF
Publicado em: Por: Jornal A Notícia
Sentimento por Entidade:
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Bivar George Jansen Batista
O procurador-geral é apresentado como o autor da petição, com o objetivo de esclarecer um ponto técnico. Sua atuação é descrita de forma factual.
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Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Assembleia é apresentada como a instituição cujas normas estão sendo defendidas, com a informação de que o critério em questão existe há 34 anos. A menção é positiva ao reforçar a longevidade e a continuidade da norma.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o palco da ação judicial, mencionado de forma neutra como o recebedor da petição.
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Solidariedade
O partido é mencionado como o questionador da eleição da Mesa Diretora, em um contexto factual da ADI.
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Alexandre de Moraes
O ministro é citado por ter um voto divergente que a petição busca corrigir, sendo a premissa dele descrita como 'totalmente equivocada'. Isso gera uma conotação negativa para a opinião expressa pelo ministro no contexto da matéria.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é citada por ter reconhecido a continuidade normativa, o que corrobora o argumento da petição, conferindo um caráter positivo à sua posição.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é citada por ter reconhecido a continuidade normativa, o que corrobora o argumento da petição, conferindo um caráter positivo à sua posição.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma argumentação técnica e factual sobre um critério de desempate, com o objetivo de corrigir uma percepção equivocada. O tom é informativo e defensivo, sem forte carga emocional.
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