Prefeito Aurélio Sousa é cassado por abuso de poder político em Pio XII. Decisão da Justiça Eleitoral reconhece uso eleitoreiro de ações da Prefeitura em benefício de candidatura à reeleição. Em decisão proferida no dia 8 de abril de 2025, a Justiça Eleitoral da 87ª Zona de Olho d’Água das...
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Publicado em: Por: Jornal A Notícia
Sentimento por Entidade:
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Aurélio Sousa
O prefeito é o principal alvo da decisão judicial, tendo seu diploma cassado e sendo declarado inelegível por abuso de poder político e uso eleitoreiro de ações da prefeitura.
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Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é apresentada como o órgão que proferiu a decisão de cassação, agindo para garantir a igualdade de oportunidades e a normalidade do pleito.
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Pio XII
O município é o local onde ocorreram os fatos investigados e a decisão judicial foi proferida, sem que o local em si seja avaliado positivamente ou negativamente.
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Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto
O texto menciona que ele moveu a ação judicial que levou à cassação, o que é uma ação positiva em termos de fiscalização, mas o foco principal não é nele.
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Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da ação, demonstrando atuação na fiscalização e na garantia da legalidade eleitoral.
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Aurélio Pereira de Sousa
É o mesmo indivíduo que Aurélio Sousa, com o mesmo impacto negativo da cassação e inelegibilidade.
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Matheus Coelho Mesquita
O juiz eleitoral assina a decisão e suas falas são usadas para justificar a cassação, destacando a gravidade das condutas e a violação da igualdade de oportunidades.
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
A lei é citada como base para a proibição do uso de bens e serviços públicos com fins promocionais, sendo um instrumento legal sem conotação positiva ou negativa em si.
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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
O TRE-MA é mencionado como a instância para onde o recurso pode ser levado, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Márcia de Moura Costa
A vice-prefeita pode ter seu diploma cassado, mas o texto foca em sua defesa para se manter elegível, indicando uma situação de incerteza e potencial impacto negativo, mas com uma tentativa de reversão.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A jurisprudência do TSE é citada como base para a defesa da vice-prefeita, indicando um reconhecimento de sua aplicação em casos de responsabilização individual.
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Sentimento Geral
O texto descreve a cassação do diploma de um prefeito por abuso de poder político e condutas vedadas, com impacto negativo direto em sua carreira e na legitimidade do pleito. A decisão judicial é apresentada como um marco no combate ao uso indevido da máquina pública.
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