Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma...
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Publicado em: Por: Jornal A Notícia
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é citada como a fonte da notícia, sem qualquer juízo de valor sobre a publicação em si.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O TCE-MA é retratado como estando incompleto e com funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial, o que impacta negativamente sua atuação.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão responsável por uma decisão que está impedindo a nomeação de conselheiros, gerando um sentimento de lentidão e inoperância no caso específico.
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Flávio Dino
Flávio Dino, como relator das ADIs e ex-governador, é mencionado em ações que causam a paralisação. Embora tenha concedido liminares, o contexto é de atraso e questionamento.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603
As ADIs são o cerne do imbróglio judicial que impede as nomeações, sendo apresentadas como a causa da paralisação e do atraso na fiscalização.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7605
As ADIs são o cerne do imbróglio judicial que impede as nomeações, sendo apresentadas como a causa da paralisação e do atraso na fiscalização.
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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação neste texto.
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André Mendonça
André Mendonça é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação neste texto.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação neste texto.
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Nunes Marques
Nunes Marques é citado como um dos ministros que já analisaram casos semelhantes, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação neste texto.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada pelo rito de escolha que diverge da Constituição, sendo parte do problema apontado nas ações.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7780
Esta ADI é apresentada como mais um caso que gerou suspensão de nomeação, contribuindo para o cenário de paralisação.
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Solidariedade
O partido é citado como o proponente de uma das ADIs, sem que haja juízo de valor sobre sua ação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que pode ser visto como um passo positivo, embora não resolva o impasse geral.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que pode ser visto como um passo positivo, embora não resolva o impasse geral.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um cenário de impasse e paralisação no Tribunal de Contas do Maranhão devido a questões judiciais, o que gera um sentimento geral de frustração e ineficiência.
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