Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma...
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Publicado em: Por: Jornal A Notícia
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A revista é mencionada como a fonte da notícia, sem que haja qualquer juízo de valor sobre ela.
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Matheus Leitão
O jornalista é mencionado como autor do texto, sem juízo de valor.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é retratado como incompleto e com funcionamento obstruído devido a um imbróglio judicial, o que gera um sentimento negativo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão responsável por decidir sobre as nomeações, mas a demora em resolver as ações diretas gera um sentimento de lentidão e impasse.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7603 e 7605
As ADIs são mencionadas como o instrumento jurídico que questiona o rito de escolha, mas o texto não expressa um sentimento sobre elas em si, apenas sobre a falta de resolução.
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Flávio Dino
O ministro é citado por ter concedido liminares que suspenderam nomeações, contribuindo para o imbróglio e o atraso na ocupação das vagas. A solicitação de informações é vista como um passo para a resolução, mas o contexto geral é de obstrução.
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Tribunais de contas de outros estados
A menção a casos semelhantes já resolvidos em outros estados sugere que o problema no Maranhão é uma exceção, o que pode ser visto como um ponto positivo em comparação.
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Minas Gerais
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes já foram resolvidos, em contraste com a situação do Maranhão.
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Espírito Santo
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes já foram resolvidos, em contraste com a situação do Maranhão.
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Bahia
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes já foram resolvidos, em contraste com a situação do Maranhão.
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Sergipe
Mencionado como um estado cujos casos semelhantes já foram resolvidos, em contraste com a situação do Maranhão.
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Gilmar Mendes
O ministro é citado por ter analisado e concluído casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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André Mendonça
O ministro é citado por ter analisado e concluído casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Dias Toffoli
O ministro é citado por ter analisado e concluído casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Nunes Marques
O ministro é citado por ter analisado e concluído casos semelhantes, sem juízo de valor sobre sua atuação específica no caso do Maranhão.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia é mencionada como o órgão que adota o rito de escolha questionado, sem juízo de valor sobre sua ação.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como o parâmetro legal que o rito de escolha diverge, sem juízo de valor sobre a Constituição em si.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade 7780
A ADI é mencionada como o instrumento jurídico que questiona uma nova indicação, sem juízo de valor sobre ela.
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Solidariedade
O partido é citado como o proponente da ADI 7780, sem juízo de valor sobre sua ação.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que é um ponto positivo no contexto da resolução.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter emitido pareceres que reconhecem a superação dos problemas de rito, o que é um ponto positivo no contexto da resolução.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um cenário de impasse e atraso em decisões judiciais, o que gera um sentimento ligeiramente negativo devido à obstrução do funcionamento de um órgão público.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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