A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quinta-feira (21), uma nova petição ao ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribu...
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Publicado em: Por: ManhosoSentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é apresentada em uma posição de questionamento e solicitação, indicando que não está satisfeita com a situação atual do processo, especificamente em relação ao sigilo de um documento. A menção de que a restrição 'compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório' reforça um sentimento negativo em relação à forma como a Assembleia está sendo tratada ou afetada.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado como relator do processo e destinatário da petição da Assembleia. O texto não expressa uma opinião direta sobre ele, mas sim sobre a ação que ele deve tomar (determinar a liberação do acesso). Sua menção é factual e neutra.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é o órgão onde o processo tramita e onde o documento sigiloso foi protocolado. A crítica ao sistema de acompanhamento eletrônico (que não reflete o sigilo) e a menção ao sigilo em si criam um contexto ligeiramente negativo para o órgão, por ser o palco onde a questão do sigilo se manifesta.
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Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
O TCE-MA é o assunto central do processo que está sendo discutido no STF. A menção é factual e não carrega um sentimento intrínseco sobre o órgão em si, mas sim sobre as indicações para ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de questionamento e solicitação de esclarecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão em relação a um documento sigiloso, indicando um tom de preocupação e discordância com a restrição de acesso. Isso gera um sentimento geral de insatisfação ou desconfiança.
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