A Justiça Federal condenou o proprietário de um imóvel tombado em São Luís (MA), localizado na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico, por rec...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Publicado em: Por: ManhosoSentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que proferiu a condenação, agindo para garantir a preservação do patrimônio. A ação é vista como positiva para a restauração do imóvel.
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São Luís
São Luís é mencionada como o local onde se encontra o imóvel tombado, servindo como contexto geográfico para a notícia sem carregar um julgamento de valor.
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Rua Afonso Pena
A rua é mencionada como a localização específica do imóvel, sem impacto no sentimento.
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Centro Histórico
O Centro Histórico é o contexto espacial do imóvel, sem julgamento de valor intrínseco à sua menção.
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Ministério Público Federal
O MPF é retratado como o autor da ação civil pública que levou à condenação, atuando ativamente na defesa do patrimônio e na responsabilização do proprietário, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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proprietário
O proprietário é condenado por danos e abandono do imóvel, sendo responsabilizado pela deterioração e risco de ruína. A omissão em preservar o bem gera um sentimento fortemente negativo.
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Decreto-Lei nº 25/1937
A lei é mencionada como o instrumento de proteção do imóvel tombado, indicando a base legal para a ação, o que confere um leve sentimento positivo por sua função protetiva.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Iphan é citado como o órgão que fornece diretrizes técnicas e cujas informações confirmaram a degradação do imóvel, indicando sua participação ativa e relevante na fiscalização e preservação do patrimônio, gerando um sentimento positivo.
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8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão
A vara é mencionada como a responsável pela sentença, destacando a importância da função social e ambiental da propriedade em casos de dano ambiental. Sua atuação é vista como positiva para a aplicação da lei.
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Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O fundo é o destinatário de eventual multa, o que o associa a um propósito de reparação e defesa de direitos, conferindo um leve sentimento positivo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre uma condenação judicial, com foco em danos a um imóvel tombado e a omissão do proprietário. O tom geral é de responsabilização e necessidade de reparação, com elementos negativos relacionados à deterioração e risco.
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