Assecom / Dep. Osmar Filho A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 378/25, de autoria do deputado Osm...
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Publicado em: Por: ManhosoSentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e benéfico, com uma citação que reforça sua preocupação com a proteção de crianças e adolescentes. Sua atuação é descrita de forma positiva.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, o que é um fato neutro. Não há julgamento sobre a atuação do órgão em si, apenas a constatação de um processo legislativo.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é o foco central do texto e é descrito com um propósito claramente positivo e protetivo, visando combater diversas formas de violência contra crianças e adolescentes no mundo digital. As medidas propostas são detalhadas e apresentadas como benéficas.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é mencionado como uma das leis com as quais o projeto de lei está alinhado, o que é uma informação factual e neutra. O alinhamento é apresentado como um reforço positivo, mas a lei em si não é avaliada.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é citado como uma das leis com as quais o projeto de lei se alinha, o que é uma informação factual e neutra. Seu papel é de referência legal.
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Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 é mencionada como um dos marcos legais com os quais o projeto de lei está alinhado, o que é uma informação factual e neutra.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é citada como uma das leis com as quais o projeto de lei se alinha, o que é uma informação factual e neutra. Seu papel é de referência legal.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com um objetivo claramente positivo e necessário, focado na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A linguagem é informativa e destaca as medidas benéficas da proposta, resultando em um sentimento geral levemente positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo