O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa d...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembléia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Publicado em: Por: ManhosoSentimento por Entidade:
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Froz Sobrinho
É retratado como o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que realizou a entrega oficial do registro e destacou a importância institucional e jurídica do ato, demonstrando um papel ativo e positivo.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É apresentado como o órgão que concedeu o Registro Imobiliário e cujo presidente realizou a entrega, sendo descrito como um ator fundamental na garantia de direitos, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
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Iracema Vale
É retratada como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e deputada, que recebeu o registro e destacou sua importância histórica e para o estado, demonstrando liderança e reconhecimento do feito.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
É apresentada como o órgão cuja presidente recebeu o registro, sendo um palco para a celebração do evento e um ator político relevante na conquista para o estado.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
É o tema central do texto, descrito como um local de imensa importância histórica, natural e cultural, cuja integridade territorial e segurança jurídica foram asseguradas, recebendo elogios e reconhecimento unânimes.
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PSB
Mencionado apenas como a afiliação partidária da deputada Iracema Vale, sem ter um papel ativo ou destaque na narrativa.
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Ministério do Meio Ambiente
Representado por seus técnicos e por uma secretária nacional, o ministério é citado como um dos órgãos presentes e atuantes na importância do registro para a integridade territorial do parque.
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Representado por uma secretária nacional, o ministério é citado como um dos órgãos presentes e atuantes na importância do registro, especialmente no que tange à segurança jurídica.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Mencionado como o órgão cujos técnicos estiveram presentes na solenidade, indicando sua relevância na área de conservação.
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Nagib Haickel
Apenas o nome do plenário onde ocorreu a sessão solene faz referência a ele, sem que haja uma descrição de sua atuação ou importância no contexto.
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Rita Mesquita
Como Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ela representando o Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância do registro para a integridade territorial do parque.
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Maria Silva
Mencionada como a ministra do Meio Ambiente, representada por Rita Mesquita, sem ter uma atuação direta descrita no texto.
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Cristiane Figueiredo
Como chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, recebeu o documento, indicando seu papel na gestão da área protegida.
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Carolina Estuchi
Como Secretária Nacional do Patrimônio da União, representando a ministra da Gestão, ela recebeu o documento, indicando seu papel na gestão do patrimônio.
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Esther Dweck
Mencionada como a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, representada por Carolina Estuchi, sem ter uma atuação direta descrita no texto.
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União Federal
O registro imobiliário foi aberto em nome da União Federal, sendo reconhecido o seu interesse público na proteção ambiental e segurança jurídica do território.
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Núcleo de Governança Fundiária do TJMA
É descrito como o núcleo do TJMA que recepcionou a demanda e se manifestou favoravelmente, demonstrando seu papel técnico e jurídico na viabilização do registro.
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Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
É citada como a entidade que concedeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade ao parque, conferindo reconhecimento internacional e maior proteção ambiental.
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Unesco
Sigla da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, citada como a entidade que concedeu o título de Patrimônio Natural da Humanidade ao parque.
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Ministério Público
Mencionado como um dos participantes da solenidade, sem ter sua atuação específica detalhada.
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Defensoria Pública
Mencionada como uma das participantes da solenidade, sem ter sua atuação específica detalhada.
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)
Mencionada como uma das participantes da solenidade, sem ter sua atuação específica detalhada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo, celebrando a entrega de um documento importante para a preservação e segurança jurídica do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. As falas dos envolvidos e a descrição do evento transmitem um sentimento de conquista e orgulho.
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