_Solicitação de revogação e relaxamento da prisão, seguem sem análise em razão de impasse processual_ O processo que apura a conduta da influenciadora digital Tainá Sousa pode sofrer uma reviravolta na próxima semana. A definição sobre a competência do juízo ameaça invalidar atos decisórios centrais, como o mandado de busca e apreensão cumprido em...
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Publicado em: Por: O Maranhão
Sentimento por Entidade:
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Tainá Sousa
A influenciadora é apresentada como vítima de um erro processual, com sua prisão sendo questionada e potencialmente anulada devido a um conflito de competência, indicando uma situação negativa para ela.
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Pedro Adão
O delegado é mencionado como o condutor do inquérito, mas o texto não atribui a ele diretamente a responsabilidade pelo erro de competência ou por qualquer ação positiva ou negativa específica.
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Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos
O órgão é citado como o local de condução do inquérito, sem que haja uma avaliação de seu desempenho ou impacto no caso.
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1ª Vara da Central de Garantias
A vara é apontada como a responsável inicial por medidas cautelares que podem ser declaradas nulas por incompetência, indicando um erro que prejudica o processo.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é mencionado como o órgão que dirimirá o conflito de competência, mas o texto não avalia sua atuação ou impacto no caso.
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Lei Complementar nº 188/2017
A lei é citada como o dispositivo que afasta a competência da Central de Garantias em casos de crimes organizados, sendo um elemento técnico que contribui para a análise do caso.
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Ministério Público
O MP é descrito como tendo revisto sua posição e reconhecido o erro de competência, o que, embora seja uma correção, aponta para uma falha inicial na sustentação das medidas cautelares.
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Sebastiana de Cássia Araújo Muniz
A promotora é mencionada por ter citado a legislação pertinente, mas o texto não a qualifica positivamente ou negativamente em sua atuação.
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Código de Divisão e Organização Judiciária
O código é citado como base para o despacho da promotora, sendo um elemento técnico que fundamenta a análise de competência.
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Resolução-GP nº 66/2025
A resolução é mencionada como um provimento interno que corrobora a incompetência das Centrais de Garantias para crimes organizados, sendo um elemento técnico relevante.
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Anacleto Corrêa Lima
O advogado é citado defendendo a cliente e classificando a situação como 'constrangimento ilegal evidente', o que representa uma opinião favorável à tese de defesa e crítica ao sistema.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma análise crítica sobre um erro processual que pode anular a prisão de uma influenciadora digital, destacando a indefinição e a manutenção da custódia sem fundamentos claros, o que gera um sentimento predominantemente negativo em relação ao sistema judicial.
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