A Assembleia aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), originário do Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026 que indica o interventor do município de Turilândia em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). O...
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Publicado em: Por: O Morango do Nordeste
Sentimento por Entidade:
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Assembleia
A Assembleia é apresentada como o órgão que aprovou o decreto, agindo dentro de suas funções legislativas. Não há julgamento de valor sobre sua atuação.
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Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)
A CCJ é mencionada como autora do projeto, indicando um papel processual dentro do órgão legislativo. O parecer favorável não carrega um tom de julgamento.
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Decreto do Poder Executivo nº 41.471/2026
O decreto é apresentado como um fato que originou a ação da Assembleia, sem qualquer juízo de valor sobre seu conteúdo ou legalidade.
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Turilândia
O município é o local onde a intervenção ocorrerá, sendo apresentado de forma factual e sem conotação emocional.
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Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)
O TJ/MA é mencionado como o órgão que proferiu a decisão judicial que fundamenta a intervenção. A menção a uma 'decisão judicial' implica em um ato legal e, portanto, neutro a levemente positivo no contexto de restauração da ordem.
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Carlos Brandão
O governador é citado como o responsável por indicar o interventor, cumprindo um papel institucional. A ação é descrita de forma factual.
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Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo
O defensor público é apresentado como o interventor indicado, que atende a um perfil técnico sugerido pela Corte de Justiça. A descrição como 'atende ao perfil técnico' confere uma conotação positiva à sua qualificação para o cargo.
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Iracema Vale
A deputada é mencionada como a presidente da Assembleia Legislativa que promulgou o decreto, cumprindo uma função formal. A ação é descrita de forma factual.
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Plenário Nagib Haickel
O local da sessão é mencionado de forma factual, sem qualquer juízo de valor.
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Mensagem Governamental nº 007/2026
A mensagem é citada como o documento de encaminhamento, sem julgamento sobre seu conteúdo.
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Constituição Estadual
A Constituição Estadual é citada como base legal para a medida, conferindo legitimidade à ação e, portanto, um tom neutro a levemente positivo.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como um dos órgãos a quem o interventor deve prestar contas, indicando um papel institucional.
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Poder Executiva Estadual
O Poder Executivo Estadual é mencionado como um dos órgãos a quem o interventor deve prestar contas, indicando um papel institucional.
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Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é mencionado como um dos órgãos a quem o interventor deve prestar contas, indicando um papel institucional.
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processo judicial de nº 0837551-54.2025.8.10.0000
O número do processo judicial é citado de forma factual, como referência para a possibilidade de prorrogação do prazo de intervenção.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo um processo legislativo e judicial. Não há forte carga emocional ou opinativa, mantendo um tom neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
