A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de Pinheiro emita, no prazo de cinco dias, todas as licenças e autorizações necessárias para a continuidade da obra da nova sede da Defensoria Públ…
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Publicado em: Por: Blog Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de Pinheiro
É descrita como omissa na análise de pedidos de licença, o que gerou uma decisão judicial desfavorável e multa.
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Pinheiro
É o local onde a prefeitura mencionada está sediada e onde a obra da Defensoria Pública deveria ocorrer.
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Defensoria Pública Estadual
É a entidade beneficiada pela decisão judicial, com a obra de sua nova sede sendo considerada de interesse público.
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Estado do Maranhão
Apresentou o pedido de tutela de urgência que resultou na decisão judicial favorável à Defensoria Pública.
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Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva
É a magistrada que proferiu a decisão favorável à Defensoria Pública, demonstrando atuação em prol da eficiência e do interesse público.
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Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
A decisão foi proferida em resposta a um pedido feito ao órgão, indicando sua atuação na resolução de conflitos.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial desfavorável à prefeitura, indicando omissão e atraso em processos administrativos, o que gera um sentimento geral negativo em relação à gestão municipal.
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