O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (3), a Medida Provisória nº 493, que altera a Lei Estadual nº 12.502, de 13 de março de 2025, que institui o P…
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Publicado em: Por: Blog Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é mencionada como o local onde a Medida Provisória foi aprovada, sem juízo de valor explícito sobre seu desempenho.
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Medida Provisória nº 493
A MP é apresentada como um instrumento que visa proteger e garantir direitos sociais, estruturar e fortalecer os CRAS, e combater a pobreza e a insegurança alimentar, recebendo uma conotação positiva.
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Lei Estadual nº 12.502
A lei é mencionada como o diploma legal que institui o Programa Maranhão Livre da Fome e que será alterada pela MP, recebendo uma conotação positiva por ser o marco legal do programa.
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Programa Maranhão Livre da Fome
O programa é o foco da medida aprovada e é descrito com objetivos positivos de combate à fome e à pobreza.
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Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
Os CRAS são o foco da estruturação e fortalecimento propostos pela MP, com investimentos em infraestrutura e equipamentos, o que lhes confere uma conotação positiva.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes)
A secretaria é mencionada como o órgão responsável pela atuação na estruturação dos CRAS, com a finalidade de reduzir a pobreza e combater a insegurança alimentar, recebendo uma conotação positiva por seu papel no programa.
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Carlos Brandão
O governador é citado justificando a Medida Provisória, destacando a importância da concretização dos direitos sociais, o que confere uma conotação positiva à sua declaração e ao seu papel na iniciativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, descrevendo a aprovação de uma medida provisória que visa combater a fome e a pobreza através do fortalecimento dos CRAS. As ações são apresentadas como importantes para a garantia de direitos sociais.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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