Parecer técnico desmonta operação milionária com recursos do FUNDEB, que viola a Lei 14.133/2021 e a própria orientação do TCE-MA A Prefeitura de São João Batista está no centro de um escândalo que…
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Publicado em: Por: Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
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Prefeitura de São João Batista
A prefeitura é retratada como a principal responsável por um escândalo financeiro e legal, com um contrato considerado ilegal e que viola diversas normas e orientações de órgãos de controle. A menção a 'manobra ilegal' e 'escândalo' atribui um forte sentimento negativo.
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FUNDEB
O FUNDEB é mencionado como a fonte de recursos para uma operação considerada ilegal e escandalosa, associando-o a práticas irregulares e a um desvio de finalidade implícito na narrativa de má gestão.
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Lei 14.133/2021
A lei é apresentada como violada pela Prefeitura de São João Batista, o que confere um contexto negativo à sua menção, pois ela é o parâmetro legal que foi descumprido.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é citado como o órgão que já rechaçou a prática ilegal utilizada pela prefeitura, o que lhe confere um papel de fiscalização e correção, mas a menção é factual e não carrega um julgamento explícito de valor sobre o órgão em si, apenas sobre sua orientação.
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TCE-MA
Similar à menção completa, o TCE-MA é citado como fonte de entendimento que proíbe a prática da 'carona' municipal, atuando como órgão de controle cujas orientações foram ignoradas, o que lhe confere um papel de autoridade técnica.
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Zé Doca
Zé Doca é mencionado meramente como a origem da ata de preços que foi 'pegada emprestada' pela Prefeitura de São João Batista. Não há qualquer julgamento de valor ou implicação de responsabilidade para o município em si, sendo apenas um ponto de referência factual.
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Neto Cruz
Neto Cruz é identificado como a fonte da notícia ('Via Neto Cruz'), sem que haja qualquer informação adicional sobre ele que permita atribuir um sentimento específico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um forte tom de denúncia e crítica à gestão pública, detalhando irregularidades em um contrato milionário com recursos públicos. A linguagem utilizada é acusatória e aponta para ilegalidades e riscos graves, justificando um sentimento geral negativo.
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