O Ministério Público do Maranhão lançará, no dia 3 de novembro, o projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou”, acompanhado de uma campanha …
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA lançará projeto e campanha para garantir direitos a órfãos do feminicídio
Publicado em: Por: Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
-
Ministério Público do Maranhão
É retratado como o principal agente de uma iniciativa positiva e socialmente relevante, com ações concretas e compromisso demonstrado.
-
Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou
O nome do projeto reflete o objetivo de proteção e garantia de direitos, sendo apresentado como uma solução para um problema social grave.
-
Danilo de Castro
Suas falas reforçam o empenho do MPMA em combater a violência e cuidar das crianças e adolescentes afetados, demonstrando liderança e compromisso.
-
Tribunal do Júri
Mencionado como um dos Centros de Apoio Operacional que coordenam a iniciativa, sem julgamento de valor direto, mas associado à ação positiva.
-
Infância e Juventude
Mencionado como um dos Centros de Apoio Operacional que coordenam a iniciativa, sem julgamento de valor direto, mas associado à ação positiva.
-
Enfrentamento à Violência de Gênero
Mencionado como um dos Centros de Apoio Operacional que coordenam a iniciativa, sem julgamento de valor direto, mas associado à ação positiva.
-
Lei Federal nº 14.717/2023
É a base legal para a garantia de direitos e a pensão especial, sendo apresentada como um avanço positivo que o MPMA busca efetivar.
-
Decreto Federal nº 12.636/2025
Regulamenta o benefício federal, sendo apresentado como um passo importante para a operacionalização do direito, embora com desafios de acesso.
-
Lei Estadual nº 11.723/2022
É a lei estadual que criou um programa anterior, que o MPMA busca alterar para incluir contrapartida financeira, indicando um processo de aprimoramento.
-
INSS
Mencionado como um órgão com o qual o MPMA articula para garantir a efetividade do benefício federal, sem avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Secretaria de Estado da Mulher
Mencionado como um órgão com o qual o MPMA articula para garantir a efetividade do benefício, sem avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
Mencionado como um órgão com o qual o MPMA articula para garantir a efetividade do benefício, sem avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Ministério Público Federal
Mencionado como um órgão com o qual o MPMA articula para garantir a efetividade do benefício, sem avaliação direta de sua atuação no texto.
-
Sandra Fagundes
Suas falas explicam o compromisso do MPMA com a proteção integral e a dignidade dos órfãos, e esclarecem o objetivo da campanha, demonstrando expertise e dedicação.
-
CCOM-MPMA
Identificado como a fonte da redação, sem atribuição de sentimento.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo e propositivo, destacando a iniciativa do MPMA em garantir direitos a órfãos do feminicídio. A linguagem é focada na solução e no compromisso institucional.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo