Mais de 76.660 pescadores profissionais tiveram suas licenças canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida está prevista na Portaria n.º 629, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O cancelamento alcança registros vinculados ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cadastro de caráter obrigatório para quem exerce a pesca...
Ler notícia completa no site do autor ↗️MAIS DE 76 MIL PESCADORES TIVERAM SUAS LICENÇAS CANCELADAS APÓS DECISÃO DO MPA
Publicado em: Por: Passando a Limpo
Sentimento por Entidade:
-
Ministério da Pesca e Aquicultura
O MPA é o órgão responsável pela decisão de cancelar as licenças, o que impacta negativamente os pescadores. Embora a decisão seja apresentada como baseada em normas, a falta de transparência nas justificativas individuais e a ausência de resposta a pedidos de esclarecimento geram uma percepção negativa sobre a ação do órgão.
-
Portaria n.º 629
Esta portaria é o instrumento legal que fundamenta o cancelamento das licenças, tendo um impacto direto e negativo sobre os pescadores afetados. Seu conteúdo, ao viabilizar o cancelamento em massa, é visto como prejudicial à categoria.
-
Diário Oficial da União
O DOU é o veículo de publicação da portaria, sendo um órgão neutro neste contexto. Sua menção é meramente informativa.
-
Registro Geral da Atividade Pesqueira
Este registro é o cadastro obrigatório que teve suas licenças vinculadas canceladas. A perda da vinculação com este registro inviabiliza a atividade legal, gerando um impacto negativo.
-
Portaria MPA 127
Esta portaria é mencionada como base normativa para a decisão, mas não é o foco principal do cancelamento em si, sendo mais um elemento de contexto regulatório.
-
Brasil 61
A reportagem do Brasil 61 buscou esclarecimentos, mas não obteve resposta. A menção é neutra, apenas indicando uma tentativa de obter mais informações.
-
Portaria MPA n.º 571/2025
Esta portaria é citada como um precedente de medida semelhante, sem um impacto direto na notícia atual, servindo apenas para contextualizar a ação do ministério.
-
Ademar Monteiro
Mencionado como a origem da 'via', sem qualquer juízo de valor ou ação descrita no texto.
-
Sentimento Geral
O texto relata um evento com impacto negativo para um grande número de pessoas (cancelamento de licenças de pescadores), o que gera uma percepção geral de insatisfação ou desvantagem para a categoria afetada. A falta de justificativas individuais e a dificuldade em obter esclarecimentos adicionais também contribuem para um tom de incerteza e potencial descontentamento.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
