O Projeto de Lei 136/2023 é de autoria do deputado Arnaldo Melo O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (8), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que prevê a criação da Carteira de Identificação Estudantil Digital. A matéria, que segue para redação final, [...]