A proposta do PL é criar um núcleo especializado de prevenção e combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Por: Mirlene Bezerra Foto: Hamilton Jr. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) analisou o Requerimento nº 260/2025, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que apresentou [...]
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Publicado em: Por: Veja Agora
Sentimento por Entidade:
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Osmar Filho
Apresentado como o autor de um projeto importante e defendido com argumentos sólidos, sendo bem-sucedido em reverter um parecer contrário e ter o projeto aprovado para seguir em análise.
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Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)
O plenário da Alema acolheu o recurso e rejeitou o parecer da CCJ, permitindo que o projeto avance, o que demonstra uma ação positiva e eficaz do órgão.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A CCJ emitiu um parecer contrário ao projeto, que foi posteriormente rejeitado pelo plenário, indicando uma posição inicial desfavorável que foi superada.
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Projeto de Lei nº 279/2025
A proposta é apresentada como essencial para a prevenção e combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, tendo sido aprovada para seguir em análise após superar obstáculos.
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Patrulha Digital Infantil
É o foco do projeto de lei e é descrita como um núcleo especializado de prevenção e combate a crimes cibernéticos, sendo vista como uma medida necessária e positiva.
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Neto Evangelista
Mencionado como autor de um projeto semelhante (Patrulha Henry Borel) que foi aprovado, servindo como argumento de comparação para a proposta de Osmar Filho.
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Patrulha Henry Borel
Aprovada recentemente e voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, é citada como um precedente positivo para o projeto em questão.
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Constituição Federal
Citada como base legal para a argumentação de Osmar Filho, que defende a viabilidade do projeto com base no Art. 226.
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Mesa Diretora
Acolheu o recurso apresentado por Osmar Filho, permitindo que a questão fosse levada ao plenário.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão positiva sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 279/2025, destacando a importância da iniciativa para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a superação de objeções iniciais.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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