© Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da
Ler notícia completa no site do autor ↗️Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
Publicado em: Por: Bumba Notícias
Sentimento por Entidade:
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Alexandre de Moraes
O ministro é retratado como um defensor firme da regulamentação e da responsabilização das plataformas, exibindo exemplos de conteúdos ilegais e criticando a omissão das empresas. Sua postura é apresentada como decisiva e fundamentada, o que gera um sentimento positivo em relação à sua atuação no texto.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o palco do julgamento e da formação de maioria pela responsabilização das plataformas. A instituição é mencionada de forma factual, sem julgamento direto, mas o contexto do julgamento em andamento e a formação de maioria indicam uma ação relevante e com potencial de mudança, o que gera um sentimento levemente positivo.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet, especificamente o Artigo 19, é o centro da discussão e é apresentado como uma norma que precisa ser revista ou interpretada de forma a permitir a responsabilização das plataformas. A necessidade de julgar sua constitucionalidade e a opinião de que está 'ultrapassado' indicam uma visão crítica sobre a norma atual, gerando um sentimento negativo.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é mencionada como a fonte da imagem e do canal de WhatsApp, sendo uma referência factual e neutra no texto.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é citado por considerar o Artigo 19 'ultrapassado' e o modelo de irresponsabilidade das plataformas insustentável. Sua opinião alinha-se com a maioria que defende a responsabilização, o que confere um sentimento positivo à sua posição no contexto do julgamento.
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Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e defendeu que o dispositivo não protege direitos fundamentais. Sua posição favorável à responsabilização das plataformas gera um sentimento positivo em relação à sua atuação no texto.
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Luiz Fux
O ministro Luiz Fux votou a favor da exclusão de postagens ilegais por notificações extrajudiciais. Sua posição em prol de maior controle sobre o conteúdo das plataformas confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli votou pela exclusão de postagens ilegais por notificações extrajudiciais. Sua posição em prol de maior controle sobre o conteúdo das plataformas confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que a ordem judicial seja necessária apenas para crimes contra a honra, sendo a notificação extrajudicial suficiente nos demais casos. Sua posição, que visa agilizar a remoção de conteúdo ilegal, confere um sentimento positivo à sua atuação.
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André Mendonça
O ministro André Mendonça é o único a divergir, votando a favor da manutenção das regras atuais que impedem a responsabilização direta das redes. Sua posição contrária à maioria e à regulamentação mais rígida confere um sentimento negativo ao seu voto no contexto do texto.
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Facebook
O Facebook é mencionado em um caso concreto onde a plataforma foi condenada por danos morais pela criação de um perfil falso. A menção a essa condenação e ao recurso para derrubá-la, em um contexto de discussão sobre a responsabilização das plataformas, confere um sentimento negativo à empresa.
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Google
O Google é citado em um processo onde o STF discute se a empresa que hospeda um site deve fiscalizar e retirar conteúdos ofensivos sem intervenção judicial. A menção a essa discussão, que questiona a atuação da empresa em relação a conteúdos ofensivos, gera um sentimento negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica às plataformas de redes sociais por permitirem a disseminação de conteúdos ilegais e prejudiciais, com o ministro Alexandre de Moraes defendendo a responsabilização das empresas. O tom geral é de preocupação e urgência na regulamentação, o que confere um sentimento negativo em relação ao status quo das plataformas.
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