Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória nº 474/2025, que institui o Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão. A iniciativa do Poder Executivo visa melhorar a infraestrutura física dos prédios públicos estaduais, promovendo ao mesmo tempo a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica. O programa prioriza a contratação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, e estabelec

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