Com a finalidade de diminuir os riscos de fraudes, foram atualizadas as regras de concessão de isenção de ICMS e IPVA para taxistas no Maranhão, emitida pela SEFAZ/MA (Secretaria da Fazenda do Maranhão), através da Resolução Administrativa 12/2025. A medida estabelece novas exigências, como a apresentação de documentos adicionais, incluindo comprovante de inscrição no INSS, lei municipal publicada sobre o serviço de táxi, e certificado de curso específico, além de exigir, a partir de 2026, que a
Ler notícia completa no site do autor ↗️SEFAZ estabelece novas regras para concessão de isenções para taxistas
Publicado em: Por: Cachorrão TV
Sentimento por Entidade:
-
SEFAZ/MA
A SEFAZ/MA é apresentada como o órgão que estabelece as novas regras, com o objetivo de melhorar o controle e evitar fraudes, o que é visto de forma positiva pela sua função.
-
Resolução Administrativa 12/2025
A resolução é apresentada como o instrumento legal que atualiza as regras, com o objetivo de combater fraudes, o que confere um caráter positivo à sua função.
-
INSS
O INSS é mencionado como um órgão cujos comprovantes serão exigidos, sem que haja qualquer avaliação de seu desempenho ou papel na situação.
-
Ministério Público
O Ministério Público é citado como parceiro da SEFAZ na investigação de fraudes, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia sobre novas regras para taxistas, com o objetivo de combater fraudes. A linguagem é informativa e neutra, sem expressar opiniões ou emoções fortes.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo