Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou as Medidas Provisórias 514/2025 e 515/2025, ambas de autoria do Poder Executivo. A MP 514/2025 cria o programa “Maranhão Acolhe”, voltado para gestantes e recém-nascidos atendidos pelo SUS e inscritos no CadÚnico. O objetivo é garantir condições básicas de cuidado e bem-estar,...

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