Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogad…
Ler notícia completa no site do autor ↗️NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Publicado em: Por: Caio Hostilio
Sentimento por Entidade:
-
Flávio Dino
É mencionado como ministro do STF que proferiu um despacho, mas o texto o coloca em um contexto de uma decisão que a Assembleia considera problemática, embora a crítica direta seja mais direcionada à advogada e ao partido. A menção à 'ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé' sugere uma crítica à decisão do ministro em não punir a advogada.
-
Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde a ação tramita e onde o ministro Flávio Dino proferiu o despacho. O texto sugere que o STF não é o foro apropriado para apuração de certas questões, indicando uma crítica à forma como a instituição está sendo utilizada.
-
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A instituição é descrita como 'desfalcada', com o funcionamento comprometido, o que prejudica o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Essa descrição gera um sentimento negativo sobre a situação atual do órgão.
-
Assembleia Legislativa do Maranhão
É apresentada como a instituição que fez a escolha legítima para a nomeação dos conselheiros, mas que está tendo seu processo impedido por manobras políticas. O texto defende a legitimidade da Assembleia, o que confere um leve sentimento positivo à sua atuação.
-
Iracema Vale
É identificada como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e autora da nota. A nota em si defende a posição da Assembleia, o que reflete positivamente na figura de sua presidente, embora não haja elogios diretos a ela.
-
TCE do Maranhão
O texto enfatiza que a nomeação de conselheiros para o TCE está sendo adiada, o que compromete o controle das contas públicas e o interesse coletivo, além de prejudicar a institucionalidade e o direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional. Isso gera um forte sentimento negativo sobre a situação do órgão.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom de crítica e insatisfação em relação a decisões e manobras que impedem a nomeação de conselheiros para o TCE-MA, classificando-as como políticas e desprovidas de base legal. A menção a abuso processual e desinformação contribui para um sentimento geral negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo