A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Fed…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: Caio Hostilio
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A entidade é retratada como a parte que está recorrendo de uma decisão, indicando uma situação de discordância ou conflito, o que confere um tom levemente negativo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde o recurso foi protocolado e que tomará a decisão final, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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Flávio Dino
O ministro é mencionado como o autor da decisão monocrática contra a qual a Assembleia recorre, indicando uma posição de discordância por parte da Assembleia em relação à sua decisão.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
As ADIs são referenciadas como o contexto jurídico da disputa, sem que haja uma avaliação de mérito ou sentimento associado a elas.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
A composição do TCE-MA é o cerne da disputa judicial, e o texto menciona que a situação 'fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional', o que confere uma conotação negativa à situação atual do órgão.
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Polícia Federal
A PF é mencionada como destinatária de documentos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação.
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Carlos Brandão
O governador é mencionado como autoridade com foro privilegiado, e a Assembleia Legislativa afirma que não solicitou investigações contra ele, mantendo um tom neutro em relação a ele.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, descrevendo um recurso legal e as justificativas da Assembleia Legislativa. Há uma leve negatividade devido à menção de controvérsias e à necessidade de recorrer ao STF para corrigir uma decisão.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo