Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas Da VEJA / Por Matheus Leitão Há quase dois anos, o Tribunal…
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Publicado em: Por: Caio Hostilio
Sentimento por Entidade:
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VEJA
A VEJA é mencionada como a fonte da notícia, sem atribuição de sentimento positivo ou negativo na forma como é apresentada.
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Maranhão
O estado é o palco do imbróglio judicial, com seu Tribunal de Contas operando incompleto devido à falta de decisão do STF, o que impacta negativamente o funcionamento do órgão.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O órgão é descrito como operando incompleto e com seu funcionamento obstruído devido à falta de nomeações, indicando uma situação negativa e de ineficiência.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão responsável pela decisão que está impedindo as nomeações, e a demora na resolução do caso gera um sentimento de crítica à sua morosidade.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino é mencionado como relator das ADIs e por ter concedido liminares que suspenderam nomeações. Embora sua atuação seja descrita, o contexto de atraso e imbróglio judicial associado a ele confere um leve tom negativo à sua menção.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603
As ADIs são mencionadas como o instrumento jurídico que questiona o rito de escolha, sem que haja uma avaliação de mérito ou impacto direto na ação em si.
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Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7605
As ADIs são mencionadas como o instrumento jurídico que questiona o rito de escolha, sem que haja uma avaliação de mérito ou impacto direto na ação em si.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é citado como um dos que já analisaram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação neste contexto específico.
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André Mendonça
O ministro André Mendonça é citado como um dos que já analisaram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação neste contexto específico.
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Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli é citado como um dos que já analisaram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação neste contexto específico.
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Nunes Marques
O ministro Nunes Marques é citado como um dos que já analisaram casos semelhantes, sem que haja qualquer juízo de valor sobre sua atuação neste contexto específico.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é mencionada como o órgão que adotou o rito de escolha questionado, sem que haja atribuição de sentimento.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é mencionada como o parâmetro legal para o rito de escolha, sem que haja atribuição de sentimento.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780
A ADI 7780 é mencionada como o instrumento jurídico que suspendeu outra indicação, sem que haja avaliação de mérito ou impacto direto na ação em si.
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Solidariedade
O partido Solidariedade é citado como o proponente da ADI 7780, sem que haja atribuição de sentimento.
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Advocacia-Geral da União
A AGU é mencionada por ter emitido pareceres favoráveis à superação dos problemas de rito, sem que haja atribuição de sentimento.
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Procuradoria-Geral da República
A PGR é mencionada por ter emitido pareceres favoráveis à superação dos problemas de rito, sem que haja atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação de impasse e atraso em decisões judiciais importantes para o funcionamento de um órgão público, gerando um sentimento geral de frustração e crítica velada à morosidade.
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