Efetivação do protocolo “Não é Não” foi discutido na PGJCom o objetivo de discutir parcerias para dar maior efetividade ao protocolo “Não é Não” n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️MPMA e Secretaria da Mulher debatem parcerias para dar maior efetividade ao protocolo “Não é Não”
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
É retratado como um agente ativo na promoção da segurança e combate à violência contra a mulher, buscando parcerias e definindo estratégias para a efetivação da lei.
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Secretaria de Estado da Mulher
Apresentada como parceira fundamental na discussão e implementação de medidas de proteção à mulher, com a secretária demonstrando proatividade e preocupação com a aplicação da lei.
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Protocolo “Não é Não”
É o tema central do texto, descrito como um avanço importante na prevenção e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de garantir ambientes mais seguros.
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Danilo de Castro
Como procurador-geral, demonstra compromisso e assegura o empenho do Ministério Público na efetivação do protocolo, ressaltando a importância da participação social.
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Abigail Cunha
Como secretária da Mulher, demonstra proatividade ao discutir parcerias e a necessidade de maior rigor na aplicação das medidas, citando exemplos de sucesso em outras cidades.
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Sandra Fagundes Garcia
Como coordenadora do CAO-Mulher, demonstra iniciativa ao informar que irá preparar uma recomendação para orientar prefeituras e estabelecimentos, buscando a conscientização e o cumprimento da lei.
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Heliane Fernandes
Mencionada como secretária-adjunta, sua presença na reunião indica envolvimento na pauta, mas o texto não detalha sua participação ou declarações específicas.
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Agosto Lilás
É mencionado como uma campanha nacional de conscientização e combate à violência doméstica, integrando as ações discutidas na reunião, o que confere um contexto positivo às iniciativas.
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Lei Maria da Penha
É referenciada como a base para as ações de combate à violência doméstica e familiar, associada à campanha Agosto Lilás, o que confere um caráter de proteção e importância à lei.
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Lei Federal nº 14.786/2023
É a lei que instituiu o protocolo 'Não é Não', sendo o foco das discussões e ações planejadas, com o objetivo de garantir maior segurança e proteção às mulheres.
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São Luís
É o local onde ocorreu a reunião, sem conotação positiva ou negativa específica no contexto do texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente positivo, pois descreve ações conjuntas e planejadas entre órgãos públicos para a efetivação de uma lei de proteção à mulher, com declarações de apoio e compromisso de todos os envolvidos.
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