Reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de CastroO procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, presidiu, nesta quinta-fe...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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MPMA
O MPMA é apresentado como um dos principais articuladores e implementadores da iniciativa, demonstrando proatividade e compromisso com o combate à violência doméstica.
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Danilo de Castro
É citado como procurador-geral de justiça que presidiu a reunião e destacou a importância da ação, demonstrando liderança e compromisso com o tema.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
É um dos parceiros na cooperação técnica, indicando colaboração e engajamento na implementação do fluxo de fiscalização.
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Participa da reunião e do termo de cooperação, mostrando envolvimento na gestão e fiscalização do monitoramento de agressores.
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Secretaria de Estado da Mulher
É um dos parceiros na iniciativa, indicando seu papel na proteção às vítimas e no combate à violência de gênero.
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Secretaria de Estado da Segurança Pública
Participa da reunião e do termo de cooperação, demonstrando seu papel na segurança pública e no enfrentamento à violência doméstica.
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Conselho Nacional do Ministério Público
É mencionado como o órgão que determinou o acompanhamento mais detalhado dos casos de violência doméstica pelos MPs, indicando uma diretriz de atuação.
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Sandro Lobato
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, detalhou o termo e o fluxo de trabalho, contribuindo para a explicação da iniciativa.
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Sandra Fagundes
Coordenadora do CAO-Mulher, apresentou o plano de trabalho, detalhando o fluxo operacional e as garantias para vítimas e agressores.
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Constituição Federal
É citada como uma das normativas a serem observadas na implantação do novo fluxo, indicando a base legal da ação.
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Brasil
É o país onde os tratados internacionais ratificados serão observados, contextualizando a aplicação das leis e normas.
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Lei n° 11.340/2006
Conhecida como Lei Maria da Penha, é citada como uma das normativas essenciais para a ação, reforçando a proteção às mulheres.
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Portaria Conjunta n° 38/2023
Estabelece diretrizes para o monitoramento eletrônico no Maranhão, sendo um marco regulatório para a iniciativa.
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Ednarg Marques
Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, esteve presente na reunião, indicando sua participação institucional.
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Reginaldo Carvalho
Coordenador da Assessoria de Investigação da PGJ, participou da reunião, demonstrando envolvimento institucional.
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Raquel Brandão
Assessora de Planejamento da SSP, participou da reunião, indicando sua contribuição para a iniciativa.
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Tainara Mendes Cunha Neves
Delegada da Delegacia Especial da Mulher, participou da reunião, mostrando seu papel no enfrentamento à violência de gênero.
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Taize de Alencar Maia
Assessora da Asplam da Polícia Civil, participou da reunião, indicando sua contribuição para a ação.
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Araújo
Tenente-coronel da Patrulha Maria da Penha, participou da reunião, demonstrando seu envolvimento na segurança e proteção às mulheres.
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Fredson Pinheiro Maciel
Subsecretário da SEAP, participou da reunião, indicando seu papel na gestão penitenciária e no monitoramento.
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Inácio Moura
Supervisor de monitoramento eletrônico da Seap, participou da reunião, demonstrando seu envolvimento técnico na iniciativa.
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Adriana Almeida
Assessora de enfrentamento à violência da Secretaria de Estado da Mulher, participou da reunião, demonstrando seu papel na proteção às vítimas.
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Maranhão
O estado é o foco da implementação do termo de cooperação e do fluxo de fiscalização, indicando a abrangência geográfica da ação.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma iniciativa de cooperação entre órgãos públicos para combater a violência doméstica, com um tom predominantemente positivo e propositivo em relação à implementação de medidas de segurança e fiscalização.
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