A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou uma proposta que é descrita como benéfica para o setor, indicando uma ação positiva e de apoio.
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aquicultor
O texto descreve o aquicultor como um produtor rural com direito a benefícios e simplificações, o que é apresentado de forma positiva.
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Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)
A menção ao RGP é feita no contexto de desobrigar o aquicultor de obtê-lo, o que é apresentado como uma simplificação, mas a entidade em si não é avaliada positivamente ou negativamente.
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licenciamento ambiental
O texto descreve o licenciamento ambiental como dispensado ou simplificado para a aquicultura, o que é apresentado como uma melhoria, mas a entidade em si não é o foco da avaliação.
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peixes em cultivo
A forma como os peixes em cultivo são tratados (considerados propriedade do aquicultor) é apresentada como um avanço, com implicações econômicas positivas.
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Luiz Nishimori
O deputado é apresentado como o autor de um substitutivo que corrige assimetrias regulatórias e estimula o desenvolvimento econômico, o que é uma descrição positiva de sua ação.
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PSD-PR
O partido é associado ao deputado Luiz Nishimori, cujas ações são descritas de forma positiva.
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Projeto de Lei 4162/24
O projeto de lei é descrito como uma proposta que visa equiparar a aquicultura a outras atividades agropecuárias, com benefícios e simplificações, o que é uma avaliação positiva.
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Sergio Souza
O deputado é citado como autor do projeto original e como argumentador sobre a burocracia, sem uma avaliação explícita de sua atuação, mas seu argumento é apresentado como relevante.
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MDB-PR
O partido é associado ao deputado Sergio Souza, cujas ações são apresentadas de forma neutra a levemente positiva.
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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
A política é mencionada como algo que será alterado pelo projeto aprovado, sem uma avaliação direta da política em si.
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Ministério da Pesca
O ministério é mencionado no contexto de retirada da necessidade de registro de embarcações, o que implica uma simplificação de exigências impostas pelo órgão.
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Cadastro Ambiental Rural (CAR)
O CAR é citado como um dos controles já existentes para as atividades, o que é apresentado como um fato, sem julgamento de valor.
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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
O CCIR é citado como um dos controles já existentes para as atividades, o que é apresentado como um fato, sem julgamento de valor.
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peixes ornamentais
A permissão para criação de peixes ornamentais, com ressalvas, é apresentada como uma nova possibilidade com potencial econômico e ambiental.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto, sem que sua atuação seja avaliada.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente positivo, pois descreve a aprovação de um projeto de lei que visa simplificar e beneficiar a aquicultura, equiparando-a a outras atividades agropecuárias e retirando burocracias. Há menções a benefícios econômicos e desenvolvimento do setor.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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