A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Receita Federal a repassar ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) os dados atualizados (endereço e telefone) das...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou o projeto, o que indica um passo positivo na tramitação legislativa.
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Receita Federal
A Receita Federal é mencionada como a entidade que repassará os dados, sem juízo de valor sobre sua atuação no contexto.
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Instituto Nacional de Câncer (Inca)
O Inca é o beneficiário dos dados, e o projeto visa melhorar a atualização de seus registros, o que é apresentado de forma positiva.
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Kim Kataguiri
O deputado Kim Kataguiri é apresentado como relator e responsável por ajustes no texto, com uma fala que demonstra preocupação com a LGPD, o que é visto de forma neutra a levemente positiva.
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União-SP
É a sigla do estado de São Paulo, associada ao deputado, sem impacto no sentimento.
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Projeto de Lei 11071/18
O projeto de lei é o tema central e sua aprovação pela comissão é um avanço.
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Carlos Henrique Gaguim
O deputado Carlos Henrique Gaguim é o autor do projeto inicial e sua justificativa é apresentada, demonstrando a intenção positiva por trás da proposta.
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União-TO
É a sigla do estado do Tocantins, associada ao deputado, sem impacto no sentimento.
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Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é mencionada como um fator a ser considerado, e a adaptação do projeto a ela é vista como um ajuste positivo.
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Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)
O Redome é o sistema que se beneficiará da atualização dos dados, o que é apresentado como um objetivo positivo do projeto.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Câmara
A Câmara dos Deputados é o local onde o projeto tramita, sem impacto direto no sentimento.
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Senado
O Senado é mencionado como um dos próximos passos para a aprovação da lei, sem impacto direto no sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei em tramitação, com justificativas e opiniões de deputados. O tom é predominantemente informativo, com um leve viés positivo devido à natureza do projeto (doação de medula óssea) e aos ajustes feitos para compatibilizar com a LGPD.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo