A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa , para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou um projeto de lei importante para a proteção de idosos, o que confere um caráter positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Estatuto da Pessoa Idosa
O Estatuto é mencionado como a lei que será alterada para criar um crime mais severo, o que indica sua importância e um impacto positivo na proteção dos idosos.
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Ossesio Silva
O deputado é apresentado como o relator que elaborou um substitutivo que aprimora o projeto original, tornando-o mais claro e eficaz, o que é retratado de forma positiva.
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Republicanos-PE
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Ossesio Silva, sem atribuição de sentimento direto.
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Capitão Alberto Neto
O deputado é o autor da proposta original, que é a base para o projeto aprovado, indicando uma contribuição positiva para a causa.
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PL-AM
O partido é mencionado apenas como a filiação do deputado Capitão Alberto Neto, sem atribuição de sentimento direto.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão é mencionada como o próximo passo na tramitação do projeto, sem uma avaliação de seu papel no texto.
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Código Penal
O Código Penal é citado para comparar a pena atual de desobediência com a proposta, de forma informativa e sem juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom majoritariamente informativo sobre um projeto de lei que visa aumentar a proteção a idosos, o que é positivo. A aprovação do projeto pela comissão é apresentada como uma medida necessária para preencher uma lacuna legal, indicando um sentimento positivo em relação à iniciativa.
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