Sentimento por Entidade:

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados 80

  A comissão aprovou a proposta, o que é apresentado como um avanço positivo.

• aquicultores 80

  São apresentados como beneficiados pela equiparação, com direito a benefícios e desobrigações.

• Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) 30

  A desobrigação de obtê-lo é apresentada como um benefício, indicando que sua exigência anterior era um ponto negativo.

• Luiz Nishimori 80

  É apresentado como o proponente do substitutivo que corrige uma assimetria regulatória, com falas que reforçam os benefícios da proposta.

• PSD-PR 80

  Partido do deputado Luiz Nishimori, que é apresentado como o proponente do substitutivo que corrige uma assimetria regulatória.

• Projeto de Lei 4162/24 80

  A proposta aprovada é um substitutivo a este projeto, indicando que o projeto original também visava melhorias para a aquicultura.

• Sergio Souza 70

  É o autor do projeto original, que também buscava desobrigar pescadores de obterem o RGP e diferenciava aquicultura em bens públicos e privados. Suas argumentações reforçam a necessidade da mudança.

• MDB-PR 70

  Partido do deputado Sergio Souza, autor do projeto original.

• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca 60

  O texto aprovado altera esta política, indicando uma atualização e adaptação da legislação existente.

• Ministério da Pesca 40

  A proposta retira a necessidade de registro de embarcações neste ministério, o que sugere uma desburocratização em relação às exigências anteriores.

• Cadastro Ambiental Rural (CAR) 60

  É citado como um dos controles já existentes, indicando que a nova proposta não ignora a necessidade de fiscalização, mas sim racionaliza procedimentos.

• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 60

  É citado como um dos controles já existentes, indicando que a nova proposta não ignora a necessidade de fiscalização, mas sim racionaliza procedimentos.

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 50

  A comissão ainda analisará a proposta, sem que haja um julgamento de valor explícito no texto sobre sua atuação.

• Sentimento Geral 70

  O texto apresenta uma visão majoritariamente positiva sobre a proposta de equiparar a aquicultura à atividade agropecuária, destacando os benefícios e a racionalização de procedimentos. O tom é informativo e favorável à medida.