O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
A comissão aprovou o projeto de lei, demonstrando um avanço positivo na pauta legislativa relacionada ao setor.
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Projeto de Lei 2044/25
O projeto é apresentado como uma solução para trazer clareza e beneficiar o setor, recebendo uma avaliação positiva do relator.
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Felipe Carreras
O deputado é mencionado como o autor do projeto de lei, sem que haja uma avaliação direta de sua pessoa ou atuação no texto.
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PSB-PE
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Felipe Carreras, sem qualquer juízo de valor.
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Código Civil
O Código Civil é citado como o local onde as novas regras serão inseridas, de forma neutra.
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ISS
O Imposto sobre Serviços é mencionado como uma das opções tributárias para operações conjuntas, de forma informativa.
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ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é mencionado como uma das opções tributárias para operações conjuntas, de forma informativa.
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Receita Federal
A Receita Federal é citada como o órgão que receberá a comunicação de opção tributária e padronizará regras, de forma informativa.
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Marcelo Queiroz
O relator da proposta é citado afirmando que as mudanças trazem mais clareza e beneficiarão o setor, indicando uma visão positiva sobre o projeto.
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PSDB-RJ
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Marcelo Queiroz, sem qualquer juízo de valor.
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Senado
O Senado é mencionado como a próxima instância de aprovação do projeto, de forma informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa trazer clareza e benefícios para o setor cultural e de eventos, com um tom majoritariamente informativo e positivo sobre as propostas.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo