A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto de lei foi aprovado pela comissão, indicando sua função legislativa. O sentimento é neutro, pois o órgão está apenas desempenhando seu papel institucional.
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Projeto de Lei 3494/25
O projeto de lei é o foco principal do texto e é apresentado como uma iniciativa positiva para a inclusão de pessoas com autismo e TDAH no mercado de trabalho, com o objetivo de criar um selo de reconhecimento. O sentimento é positivo por sua finalidade inclusiva e de valorização.
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Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O TEA é uma das condições centrais abordadas pelo projeto de lei. A menção ao transtorno está associada a um esforço de inclusão e reconhecimento, o que gera um sentimento positivo em relação à sua inclusão no contexto da proposta.
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Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
O TDAH é uma das condições centrais abordadas pelo projeto de lei. A menção ao transtorno está associada a um esforço de inclusão e reconhecimento, o que gera um sentimento positivo em relação à sua inclusão no contexto da proposta.
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governo federal
O governo federal é mencionado como o responsável por regulamentar os critérios do selo. O sentimento é neutro, pois se refere a uma atribuição de regulamentação futura.
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Andreia Siqueira
A deputada Andreia Siqueira é apresentada como relatora do projeto e defende sua aprovação, ressaltando o caráter voluntário e de reconhecimento do selo. O sentimento é levemente positivo por sua atuação favorável à proposta.
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MDB-PA
O MDB-PA é o partido da deputada Andreia Siqueira, que relata o projeto. A associação é neutra, pois apenas identifica a afiliação partidária.
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Dr. Fernando Máximo
O deputado Dr. Fernando Máximo é o autor do projeto de lei. O sentimento é levemente positivo por sua iniciativa de propor a lei que visa a inclusão.
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União-RO
O União-RO é o partido do deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto. A associação é neutra, pois apenas identifica a afiliação partidária.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Esta comissão é mencionada como a próxima etapa de análise do projeto de lei. O sentimento é neutro, pois se refere a um procedimento legislativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa criar um selo de reconhecimento para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH. A iniciativa é vista como positiva para a inclusão e acessibilidade, com potencial para valorizar empresas que adotam essas práticas voluntariamente. A relatora ressalta o caráter voluntário e de reconhecimento, o que contribui para um sentimento geral positivo.
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