A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destinar...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Desenvolvimento Urbano
A comissão aprovou um projeto de lei, o que é uma ação positiva no contexto legislativo.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é o palco onde o projeto de lei está sendo discutido e aprovado, indicando atividade legislativa positiva.
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Cide-Combustíveis
A Cide-Combustíveis é o foco da proposta de lei, com a intenção de direcionar recursos para o transporte público, o que é visto como positivo.
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Projeto de Lei 1295/24
O projeto de lei propõe uma mudança positiva na destinação de recursos para o transporte público.
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Fred Linhares
O deputado é o autor do projeto de lei, creditando-lhe uma iniciativa positiva.
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Republicanos-DF
O partido ao qual o deputado Fred Linhares pertence é mencionado no contexto de uma iniciativa legislativa positiva.
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Lêda Borges
A deputada é a relatora do projeto e apresentou um substitutivo, demonstrando engajamento ativo e positivo na proposição.
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PSDB-GO
O partido ao qual a deputada Lêda Borges pertence é mencionado no contexto de sua atuação positiva como relatora.
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Lei 10.336/01
A lei existente é mencionada como base para a alteração proposta, sem julgamento de valor sobre ela.
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Hercílio Coelho Diniz
O deputado apresentou um projeto apensado ao principal, contribuindo para a discussão e aprovação da matéria.
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MDB-MG
O partido ao qual o deputado Hercílio Coelho Diniz pertence é mencionado no contexto de sua contribuição para o projeto de lei.
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Comissões de Viação e Transportes
Esta comissão analisará o projeto, indicando continuidade do processo legislativo positivo.
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Comissões de Finanças e Tributação
Esta comissão analisará o projeto, indicando continuidade do processo legislativo positivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Esta comissão analisará o projeto, indicando continuidade do processo legislativo positivo.
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Senado
O Senado é mencionado como um passo futuro na tramitação do projeto, sem atribuição de sentimento.
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Emenda Constitucional 132/23
A emenda constitucional é citada como o que possibilitou a alteração na lei da Cide, sendo um fator habilitador positivo para a proposta.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo sobre um projeto de lei e suas implicações, com um tom neutro a levemente positivo devido à proposta de subsidiar o transporte público.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo