A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
Ler notícia completa no site do autor ↗️Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Agência Nacional de Mineração
A agência é retratada como subestruturada e com pouca capacidade de fiscalização, o que a impede de combater efetivamente a sonegação de royalties. A menção de apenas três funcionários para fiscalizar milhares de empresas e a fiscalização de apenas dez empresas no ano anterior reforçam essa percepção negativa.
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Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
A CFEM é apresentada como um pagamento obrigatório e um mecanismo para beneficiar a sociedade com a exploração de recursos minerais, o que tem uma conotação positiva. No entanto, o foco principal do texto é a sonegação deste tributo, o que limita o sentimento positivo.
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Tribunal de Contas da União
O TCU é citado como a fonte de um relatório que revela a gravidade da sonegação de CFEM, o que confere credibilidade à informação e uma conotação neutra a positiva para o órgão.
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Comissão de Minas e Energia
A comissão é apresentada como o palco da discussão do problema, promovendo a audiência pública. Sua atuação é descrita de forma neutra, como um espaço de debate.
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Câmara dos Deputados
A Câmara é o local onde a discussão sobre a sonegação de royalties ocorreu, através da Comissão de Minas e Energia. Sua menção é neutra, relacionada à atividade legislativa.
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Joaquim Passarinho
O deputado é citado defendendo o fortalecimento da ANM e a contratação de mais pessoal como solução para a sonegação, o que é apresentado como uma proposta construtiva e necessária.
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PL-PA
O partido é mencionado apenas como a afiliação do deputado Joaquim Passarinho, sem qualquer juízo de valor.
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Alexandre Rodrigues
O superintendente da ANM é retratado apresentando dados alarmantes sobre a fiscalização da CFEM, evidenciando a fragilidade da agência. Embora ele forneça a informação, a situação que ele descreve é negativa.
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Padre João
O deputado é citado como o solicitante do debate e como alguém que ressalta a importância da CFEM como benefício social, posicionando-o como um defensor da causa.
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PT-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação do deputado Padre João, sem qualquer juízo de valor.
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Diego Andrade
O deputado, como presidente da Comissão, sugere uma solução prática (convênios com municípios) para a fiscalização da CFEM, o que é apresentado como uma iniciativa positiva.
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PSD-MG
O partido é mencionado apenas como a afiliação do deputado Diego Andrade, sem qualquer juízo de valor.
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Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais
A associação é representada por um consultor que elogia a sugestão de convênios com municípios, indicando que a proposta é bem recebida e que a associação apoia a fiscalização, o que confere um sentimento positivo.
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Amig
A Amig é citada através de seu consultor que elogia a sugestão de convênios com municípios, indicando que a proposta é bem recebida e que a associação apoia a fiscalização, o que confere um sentimento positivo.
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Waldir Salvador
O consultor da Amig elogia a sugestão de convênios com municípios para fiscalização da CFEM e menciona a qualificação de fiscais municipais, o que demonstra apoio à iniciativa e capacidade de execução.
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Larissa Alves
A coordenadora operacional do 'Projeto de Olho na CFEM' critica a falta de transparência dos municípios na aplicação dos recursos da CFEM, apontando uma falha na gestão pública e na prestação de contas.
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Projeto de Olho na CFEM
A organização é mencionada como monitora do uso dos royalties da mineração e sua coordenadora levanta a questão da falta de transparência, o que indica um papel de fiscalização e cobrança importante, com viés positivo.
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Keniston Braga
O deputado critica a falta de transparência dos municípios e defende a punição dos gestores que não cumprem a lei, posicionando-se como um defensor da transparência e da responsabilização.
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MDB-PA
O partido é mencionado apenas como a afiliação do deputado Keniston Braga, sem qualquer juízo de valor.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à sonegação de royalties da mineração e à falta de estrutura da ANM para fiscalizar, indicando um problema grave e a necessidade de ações urgentes. Há também cobranças por transparência na aplicação dos recursos, o que contribui para um tom predominantemente negativo.
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