Audiência debateu o Custo Aluno-Qualidade, o CAC, e sua regulamentação
Ler notícia completa no site do autor ↗️Especialistas divergem sobre viabilidade de indicador para investimentos na educação
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é mencionada como o palco do debate sobre o CAQ, sem que o órgão em si seja avaliado.
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Custo Aluno-Qualidade
O CAQ é o tema central do debate e é apresentado com divergências significativas sobre sua viabilidade e eficácia, com críticas sobre sua complexidade, potencial insegurança jurídica e desconsideração de contextos locais.
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EC 108/20
A Emenda Constitucional 108/20 é mencionada como o dispositivo que incluiu o CAQ na Constituição, sem que a lei em si seja avaliada.
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Projeto de Lei Complementar 235/19
O PLP 235/19 é citado como o projeto que estabelece o Sistema Nacional de Educação e está em debate, sem que o projeto em si seja avaliado.
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Adriana Ventura
A deputada Adriana Ventura solicitou o debate e é citada como relatora da subcomissão, com suas falas apresentadas como parte da discussão, sem que ela seja diretamente avaliada.
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Novo-SP
O partido Novo-SP é mencionado como a afiliação da deputada Adriana Ventura, sem que o partido seja avaliado.
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Alessandra Pellanda
Alessandra Pellanda defende a necessidade de insumos mínimos para a educação de qualidade e explica o conceito de CAQ, sendo apresentada como uma defensora da proposta, embora reconheça que não garante o aprendizado por si só.
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representada por Alessandra Pellanda, é apresentada como defensora de insumos mínimos para a educação, posição que se alinha com a defesa do CAQ como um indicador.
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Kleber Castro
Kleber Castro discorda do uso do CAQ, apontando complexidade, insegurança jurídica, impacto financeiro e desconsideração da diversidade local, o que representa uma crítica direta ao indicador.
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Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas
A Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, representada por Kleber Castro, demonstra preocupação com o CAQ, indicando uma posição contrária ou cética em relação ao indicador devido aos desafios que ele pode impor aos municípios.
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João Batista Oliveira
João Batista Oliveira critica a metodologia do CAQ baseada em insumos como uma 'falha grave' e a considera 'inviável' e 'insustentável', expressando uma forte oposição ao indicador.
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Instituto IDados
O Instituto IDados, representado por João Batista Oliveira, critica a metodologia do CAQ de forma contundente, considerando-a uma falha grave e inviável, o que reflete uma posição negativa sobre o indicador.
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Rafael Brito
O deputado Rafael Brito é mencionado como o relator do projeto que prevê o uso do CAQ na Câmara, sem que suas opiniões ou ações sobre o tema sejam avaliadas.
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MDB-AL
O partido MDB-AL é mencionado como a afiliação do deputado Rafael Brito, sem que o partido seja avaliado.
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Sentimento Geral
O texto apresenta divergências entre especialistas sobre a viabilidade e eficácia do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como indicador de investimento em educação, indicando um debate com pontos de vista conflitantes e preocupações sobre a implementação prática.
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