Debatedores defenderam a derrubada do marco temporal sobre terras indígenas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Marco temporal
O marco temporal é consistentemente retratado como a causa do aumento da violência, violações de direitos humanos e insegurança jurídica para os povos indígenas, sendo considerado inconstitucional e um obstáculo para a demarcação de terras.
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Reimont
O deputado Reimont é apresentado como solicitante da discussão sobre o marco temporal e defensor de sua derrubada, qualificando as demarcações como 'necessidade e apelo da democracia', o que confere uma conotação positiva à sua atuação no contexto.
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PT-SP
O partido é mencionado em associação com a deputada Juliana Cardoso, que defende a derrubada do marco temporal, indicando uma posição alinhada com a crítica à legislação.
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Charlene Borges
Charlene Borges é citada como presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos e relata denúncias de violações e escalada de violência, o que a posiciona como uma fonte de informação sobre os impactos negativos do marco temporal, sem uma avaliação direta de sua pessoa.
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Conselho Nacional de Direitos Humanos
O conselho é mencionado através de sua presidente, que relata denúncias de violações de direitos humanos e escalada de violência, associando-o a uma preocupação com os impactos do marco temporal.
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João Paulo Dorini
João Paulo Dorini, integrante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas da Defensoria Pública da União, é citado por sua análise sobre a insegurança jurídica gerada pela lei, sem que haja uma avaliação direta de sua pessoa.
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Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União é mencionada através de um integrante de seu grupo de trabalho que critica a insegurança jurídica gerada pelo marco temporal.
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Janete Carvalho
Janete Carvalho, diretora de Proteção Territorial da Funai, é citada por sua avaliação sobre a insegurança jurídica e os entraves econômicos causados pela lei, sem que haja uma avaliação direta de sua pessoa.
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
A Funai é mencionada através de sua diretora de Proteção Territorial, que aponta dificuldades e inseguranças geradas pelo marco temporal nos processos de demarcação.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
O STF é citado por ter considerado o marco temporal inconstitucional em setembro de 2023, o que é apresentado como um fato relevante na discussão, sem uma avaliação direta do órgão no texto.
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Eliana Torelly
Eliana Torelly, subprocuradora-geral da República, argumenta sobre a repetição da tese inconstitucional na legislação e as dificuldades criadas para a demarcação, posicionando-a como uma crítica à lei.
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Eliane Xunakalo
Eliane Xunakalo, cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, associa o direito ao território à dignidade humana e questiona a necessidade de provar a cidadania, expressando uma posição forte em defesa dos povos indígenas.
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Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade
A articulação é mencionada através de sua cofundadora, que defende o direito ao território como direito à dignidade humana, indicando uma postura de luta e reivindicação.
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Juliana Cardoso
A deputada indígena Juliana Cardoso (PT-SP) considera a derrubada do marco temporal uma 'questão de vida' e promete resistência, demonstrando um forte engajamento contra a legislação.
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde a Comissão de Direitos Humanos discutiu o marco temporal, e também como o órgão que aprovou a lei, sem uma avaliação direta do papel da instituição em si.
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Lei 14.701/23
A lei é apresentada como a incorporação do marco temporal, considerado inconstitucional pelo STF, e como um instrumento que modifica o procedimento demarcatório, criando dificuldades e inviabilizando processos, o que lhe confere uma conotação negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica ao marco temporal, associando-o ao aumento da violência e à insegurança jurídica para os povos indígenas, com citações de lideranças e representantes do governo. A predominância de declarações negativas e preocupações estabelece um tom predominantemente desfavorável à legislação.
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