Sede do órgão foi interditada pelo Corpo de BombeirosFoto: Reprodução/MPMAO Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de P...
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Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como um agente que busca ativamente a resolução de um problema grave, ingressando com ação judicial e tentando soluções extrajudiciais. A ação é vista como necessária e justificada pela gravidade da situação.
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Promotoria de Justiça de Pastos Bons
Assim como o MPMA, a promotoria é apresentada como o órgão que iniciou a ação e que identifica e denuncia os problemas, agindo em prol da garantia de direitos.
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Município de Nova Iorque
O município é o alvo principal da ação e é descrito como omisso, com promessas vazias, descumprimento de prazos e negligência na estruturação do Conselho Tutelar, gerando riscos e violação de direitos. A interdição do prédio e as condições insalubres são diretamente atribuídas à sua gestão.
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Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é apresentado como vítima da omissão municipal, enfrentando graves problemas estruturais e de funcionamento que comprometem sua atuação e expõem os conselheiros e a população a riscos. A falta de recursos e a precariedade do espaço são os focos da descrição.
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Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros é citado por sua atuação na constatação e interdição do prédio, emitindo pareceres técnicos que confirmam a gravidade da situação. Sua ação é descrita de forma factual e técnica, sem julgamento de valor intrínseco, mas sua constatação corrobora a crítica ao município.
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Hélder Ferreira Bezerra
O promotor de justiça é apresentado como o autor da ação, quem alerta sobre os riscos e a obrigatoriedade legal, defendendo a proteção integral de crianças e adolescentes. Sua atuação é descrita de forma positiva, como fundamental para a denúncia e busca por solução.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
A menção ao ECA é feita para reforçar a obrigatoriedade da existência e do bom funcionamento do Conselho Tutelar, servindo como base legal para a ação do MP. É apresentado como um instrumento de garantia de direitos.
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Prefeitura
A Prefeitura é diretamente associada às promessas não cumpridas, à reforma inacabada e à omissão em prover um local alternativo, sendo a responsável pela situação precária e pelos riscos gerados. A descrição de suas ações (iniciativa de reforma, pedidos de prazo) é apresentada como ineficaz e dilatório.
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Hospital Municipal Eney Tavares
O hospital é mencionado como o antigo ocupante do prédio, e a presença de material radioativo ali é um dos riscos destacados, associando o local a um perigo passado que ainda afeta a situação presente do Conselho Tutelar.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à gestão pública do Município de Nova Iorque pela omissão em estruturar adequadamente o Conselho Tutelar, resultando em condições precárias e riscos à população, especialmente crianças e adolescentes. A linguagem utilizada para descrever a situação e as ações (ou a falta delas) do município é predominantemente negativa.
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