Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares
Ler notícia completa no site do autor ↗️Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Câmara
A Câmara é mencionada como palco da ocupação pelas mesas diretoras pela oposição, o que configura quebra de decoro parlamentar e inviabiliza trabalhos legislativos.
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Senado
O Senado é mencionado como palco da ocupação pelas mesas diretoras pela oposição, o que configura quebra de decoro parlamentar e inviabiliza trabalhos legislativos.
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Agência Brasil
A Agência Brasil é citada como a fonte que consultou juristas, o que lhe confere um papel neutro e informativo.
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Henderson Fürst
Henderson Fürst é citado como professor de direito constitucional que avalia que o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, podendo configurar prevaricação.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como base legal para o crime de prevaricação, sem juízo de valor sobre a lei em si.
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Câmara dos Deputados
O Código de Ética da Câmara dos Deputados é citado em relação ao decoro parlamentar, sem juízo de valor sobre o órgão.
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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é mencionado como o motivo da oposição protestar contra a prisão domiciliar, sem que o texto avalie sua figura.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é mencionado como alvo de pedido de impeachment por parte da oposição, sem que o texto avalie sua figura.
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Flávio Henrique Costa Pereira
Flávio Henrique Costa Pereira é citado como especialista em Direito Público e Eleitoral que analisa as ações da oposição e de Eduardo Bolsonaro, sem que o texto o julgue.
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8 de janeiro de 2023
O evento de 8 de janeiro de 2023 é usado como comparação negativa pelos líderes governistas para descrever o motim da oposição, indicando um evento com conotação negativa.
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Tereza Cristina
Tereza Cristina é citada como líder da bancada ruralista que defende a ação da oposição como necessária para ser ouvida, sem que o texto a julgue.
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PP-MS
PP-MS é o partido de Tereza Cristina, mencionado sem juízo de valor.
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Hugo Motta
Hugo Motta é citado como presidente da Câmara que ameaçou suspensão cautelar de mandato, sem que o texto o julgue.
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Republicanos-PB
Republicanos-PB é o partido de Hugo Motta, mencionado sem juízo de valor.
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PT
O PT ingressou com ações no Conselho de Ética contra deputados do PL, sendo mencionado em um contexto de atuação partidária.
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PSB
O PSB ingressou com ações no Conselho de Ética contra deputados do PL, sendo mencionado em um contexto de atuação partidária.
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PSOL
O PSOL ingressou com ações no Conselho de Ética contra deputados do PL, sendo mencionado em um contexto de atuação partidária.
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PL
O PL é o partido de deputados contra os quais PT, PSB e PSOL ingressaram com ações no Conselho de Ética, e também o partido de Eduardo Bolsonaro.
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Conselho de Ética
O Conselho de Ética é citado como o órgão responsável por julgar a quebra de decoro parlamentar, sem juízo de valor sobre o conselho.
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Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro é criticado por solicitar sanções contra autoridades e condicionar o fim de tarifas dos EUA à aprovação de anistia, o que pode ser enquadrado em crimes como atentado à soberania e obstrução de justiça.
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Lei de Defesa da Democracia
A Lei 14.197/2021 é mencionada como base legal para crimes relacionados à defesa da democracia, sem juízo de valor sobre a lei.
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Lei 12.850/2013
A Lei 12.850/2013 é mencionada como base legal para o crime de obstrução do processo judicial, sem juízo de valor sobre a lei.
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Trump
Trump é mencionado em relação ao 'tarifaço' contra a economia brasileira, sem que o texto o julgue.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente negativa sobre as ações da oposição no Congresso, com juristas criticando a quebra de decoro e sugerindo crimes. Há também menções a ações de Eduardo Bolsonaro que são vistas como atentado à soberania nacional. A única nota positiva é a justificativa de que a pauta da oposição é legítima para frear excessos do Judiciário, mas isso é secundário em relação às críticas.
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