Proposta visa prevenir, combater e acompanhar casos de adultização, erotização, exploração sexual, aliciamento, entre outras práticas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto de Osmar Filho visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Osmar Filho
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei importante e necessário, com suas falas destacando a preocupação com a proteção de crianças e adolescentes. O texto o associa a uma iniciativa positiva e proativa.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei iniciou sua tramitação, sem julgamento de valor sobre sua atuação, apenas como parte do processo legislativo.
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Projeto de Lei nº 378/25
O projeto de lei é descrito em detalhe, com seus objetivos claros e medidas específicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, o que confere um sentimento fortemente positivo à sua menção.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é citado como uma das legislações com as quais o projeto de lei está alinhado, o que reforça a legitimidade e o propósito de proteção da proposta, gerando um sentimento positivo.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como referência para o projeto de lei, indicando uma base legal sólida e um alinhamento com princípios de proteção e direitos no ambiente digital.
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Lei 13.431/2017
A Lei 13.431/2017 é citada como um dos marcos legais que o projeto de lei reforça, conferindo um caráter de continuidade e conformidade legal à iniciativa.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A LGPD é mencionada como um dos pilares com os quais o projeto de lei se alinha, reforçando o compromisso com a privacidade e a proteção de dados, o que é visto positivamente.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei com um objetivo claramente positivo de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, com medidas detalhadas e alinhamento a legislações existentes. A linguagem é informativa e foca nos benefícios da proposta, resultando em um sentimento geral positivo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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