INI-TEXT O Projeto de Lei 4638/24, da deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), aumenta as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça influência sobre a vítima...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto prevê penas maiores para abuso de confiança contra vulneráveis
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 4638/24
O projeto é apresentado como uma medida para aumentar penas e proteger vulneráveis, o que é um objetivo positivo.
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Franciane Bayer
A deputada é apresentada como a proponente de um projeto de lei com intenções positivas de proteção a vulneráveis. Suas declarações são citadas para explicar a motivação e o objetivo da proposta, o que a posiciona de forma favorável no contexto.
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Republicanos-RS
O partido é mencionado como a filiação da deputada autora do projeto. Não há avaliação direta do partido no texto, apenas a associação com a iniciativa legislativa.
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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O ECA é mencionado como um marco legal que será impactado pela proposta, sem julgamento sobre o estatuto em si.
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Código Penal
O Código Penal é citado como um dos diplomas legais que a proposta visa alterar, sem avaliação direta do código.
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Câmara dos Deputados
O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei está em análise e onde será votado, sem qualquer julgamento sobre sua atuação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta de lei com o objetivo de aumentar a proteção de vulneráveis, o que é visto de forma positiva. A linguagem é informativa e direta, sem críticas explícitas ou elogios excessivos, mas o tema em si carrega um peso moral e social que inclina o sentimento para o positivo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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