Sentimento por Entidade:

• Assembleia Legislativa do Maranhão 56

  O órgão é mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica em relação a ele.

• Programa Maranhão Solidário 60

  O programa é apresentado como o objeto da reestruturação, com o objetivo de promover desenvolvimento social e econômico, o que é inerentemente positivo.

• Governo do Estado 56

  O governo é mencionado como o proponente do programa e das alterações, em um contexto de ação governamental padrão.

• Carlos Brandão 56

  O governador é citado como o remetente da mensagem à Assembleia, em um papel institucional.

• Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades 56

  A secretaria é mencionada como parte da reestruturação do programa, com competências e responsabilidades definidas, em um contexto neutro.

• Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social 56

  A secretaria é mencionada como parte da reestruturação do programa, com competências e responsabilidades definidas, em um contexto neutro.

• Lei nº 12.271 56

  A lei é citada como o marco legal que está sendo alterado, em um contexto informativo.

• Nota Solidária 60

  A nova denominação das ações do programa é apresentada como parte da reestruturação, com foco em inclusão e desenvolvimento.

• Secretaria de Estado da Fazenda 56

  A Sefaz é mencionada por sua atuação na coordenação e controle de créditos de ICMS, em um papel técnico e colaborativo.

• Lei nº 10.279 56

  A lei é citada como base para a atuação da Sefaz em relação ao ICMS, em um contexto informativo.

• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social 56

  A Sedes é mencionada como supervisora do cadastramento, em um papel colaborativo e institucional.

• ICMS 56

  O imposto é mencionado como o mecanismo financeiro para as entidades cadastradas, em um contexto técnico e administrativo.

• Sentimento Geral 56

  O texto é predominantemente informativo, descrevendo a aprovação de um projeto de lei e suas implicações. Não há forte carga emocional ou opinativa, mantendo um tom neutro.