De autoria do Poder Executivo, iniciativa tem como objetivo regularizar documentação de entidades que prestam serviços assistenciais à população ma...
Ler notícia completa no site do autor ↗️CCJ dá parecer favorável à MP que cria programa Instituição Legal
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A comissão deu parecer favorável à MP, indicando uma ação positiva em relação à matéria discutida.
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Assembleia Legislativa do Maranhão
O local onde a CCJ realizou a reunião e deu o parecer favorável, associando-o a uma ação positiva.
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Poder Executivo
É o autor da MP que cria o programa Instituição Legal, sendo apresentado como a iniciativa por trás de uma medida benéfica.
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Medida Provisória 500/2025
A MP é descrita como criadora de um programa com objetivos claros e benéficos para organizações da sociedade civil, recebendo parecer favorável.
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Instituição Legal
O programa é apresentado com objetivos claros de regularização e apoio a organizações, sendo o foco de uma ação legislativa positiva.
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Ricardo Arruda
É apresentado como relator da MP e faz declarações positivas sobre o programa, destacando seu caráter de incentivo e assessoramento.
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MDB
Mencionado como o partido de Ricardo Arruda, sem que haja uma avaliação direta do partido em si.
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Neto Evangelista
É o presidente da CCJ e pede vistas de um projeto, demonstrando um papel de análise e cautela, sem uma carga positiva ou negativa explícita na sua atuação descrita.
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União Brasil
Mencionado como o partido de Neto Evangelista, sem que haja uma avaliação direta do partido em si.
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Arnaldo Melo
Participou da reunião da CCJ e é relator de outro projeto, sem uma avaliação explícita de sua atuação no texto.
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PP
Mencionado como o partido de Arnaldo Melo, sem que haja uma avaliação direta do partido em si.
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Júlio Mendonça
Participou da reunião da CCJ, sem uma avaliação explícita de sua atuação no texto.
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PCdoB
Mencionado como o partido de Júlio Mendonça, sem que haja uma avaliação direta do partido em si.
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Adelmo Soares
É autor de um projeto de lei que está sendo analisado, mas sem uma avaliação direta de sua atuação no texto.
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PSB
Mencionado como o partido de Adelmo Soares, sem que haja uma avaliação direta do partido em si.
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Projeto de Lei 301/2025
O projeto é apresentado como uma matéria em análise, com um pedido de vistas, indicando um processo de discussão em andamento, sem um julgamento de valor explícito no texto.
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Conselho Regional de Medicina
Será consultado sobre um projeto de lei, indicando um papel de participação no processo legislativo, sem uma carga positiva ou negativa.
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Associação Maranhense de Obstetrícia
Será consultada sobre um projeto de lei, indicando um papel de participação no processo legislativo, sem uma carga positiva ou negativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente positiva sobre a aprovação de uma medida provisória que visa regularizar organizações da sociedade civil, destacando os benefícios e o apoio de deputados. Há um tom neutro na discussão de outro projeto de lei, com foco no processo de análise.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo