O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Projeto de Lei 733/25
O projeto é visto como um marco regulatório e um meio para alcançar consensos, com elogios ao acordo trabalhista que o subsidia, indicando uma percepção positiva sobre seu potencial de melhoria para o setor.
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Leur Lomanto Júnior
É elogiado por ter elogiado os consensos alcançados em pontos importantes do projeto de lei, indicando uma atuação positiva e construtiva na comissão.
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União-BA
A filiação partidária dos deputados não carrega um sentimento intrínseco no texto.
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Sílvio Costa Filho
É mencionado como o ministro que firmou o acordo trabalhista, uma ação que é vista como positiva e subsídio para o Congresso Nacional.
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Arthur Oliveira Maia
É apresentado como o relator do projeto que defende a redução da burocracia e a simplificação de processos, com sugestões para agilizar o licenciamento, o que é percebido como uma ação propositiva e benéfica para o setor.
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Ibama
O Ibama participa da discussão para tratar de entraves ambientais e apresenta suas preocupações e sugestões, mantendo uma postura de diálogo com o projeto de lei, sem que suas ações sejam explicitamente julgadas como positivas ou negativas no contexto geral.
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Rodrigo Agostinho
Como presidente do Ibama, ele alerta para riscos ambientais e se posiciona contra a dispensa de licença ambiental individualizada, apresentando argumentos técnicos e preocupações legítimas do órgão que representa. Sua postura é de alerta e posicionamento técnico, sem um julgamento de valor explícito no texto.
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Alber Furtado
Como diretor da Antaq, ele pede que órgãos ambientais considerem os portos como estratégicos, uma solicitação que visa a relevância do setor, indicando uma contribuição positiva para a discussão.
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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
A agência, através de seu diretor, pede consideração estratégica para os portos, o que demonstra um papel ativo e de defesa dos interesses do setor, sendo uma contribuição positiva.
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Alessandra de Toledo
Representante do Ministério do Meio Ambiente, ela destaca a inclusão de estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o que é visto como um ponto positivo na integração de questões ambientais ao projeto.
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Ministério do Meio Ambiente
O ministério, através de sua representante, destaca a inclusão de estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o que é visto como um ponto positivo na integração de questões ambientais ao projeto.
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Porto de Ilhéus
É citado como exemplo de licença recente concedida pelo Ibama, sem que haja um julgamento de valor sobre o porto em si.
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Porto Central
É citado como exemplo de licença recente concedida pelo Ibama, sem que haja um julgamento de valor sobre o porto em si.
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Porto de Santos
É citado como local de autorização para dragagem e reforço estrutural, e como destino de visita técnica da comissão, sem um julgamento de valor sobre o porto em si.
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Itapoá
É citado como local de autorização para dragagem e reforço estrutural, sem que haja um julgamento de valor sobre o local em si.
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São Francisco do Sul
É citado como local de autorização para dragagem e reforço estrutural, sem que haja um julgamento de valor sobre o local em si.
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Murilo Galdino
Como presidente da comissão, ele anuncia uma visita técnica e reforça o objetivo de desburocratizar e facilitar investimentos, demonstrando um papel de liderança e direcionamento para os objetivos da comissão.
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Republicanos-PB
A filiação partidária do deputado não carrega um sentimento intrínseco no texto.
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camarão gigante da Malásia
É citado como um exemplo de espécie exótica introduzida pela água de lastro, representando um risco ambiental, o que confere um tom negativo à menção.
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peixe-leão
É citado como um exemplo de espécie exótica introduzida pela água de lastro, representando um risco ambiental, o que confere um tom negativo à menção.
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coral-sol
É citado como um exemplo de espécie exótica introduzida pela água de lastro, representando um risco ambiental, o que confere um tom negativo à menção.
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mangue-maçã
É citado como um exemplo de espécie exótica introduzida pela água de lastro, representando um risco ambiental, o que confere um tom negativo à menção.
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Lei dos Portos
É a lei atual que o novo marco regulatório pretende substituir, sendo mencionada como referência sem um julgamento de valor.
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Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
A intenção de substituí-lo por um modelo simplificado, com a justificativa de que ele 'deve reduzir disputas e judicializações', indica que o EVTEA é percebido como um entrave burocrático e fonte de problemas.
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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
É mencionada como uma lei que já trouxe avanços em prazos para análise e validade de licenças, o que é visto como positivo no contexto de busca por agilidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, com menções a acordos e consensos, mas também a alertas e divergências sobre questões ambientais e de licenciamento. Há um esforço para desburocratizar e facilitar investimentos, mas com ressalvas quanto aos impactos ambientais.
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