Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas
Ler notícia completa no site do autor ↗️Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Congresso Nacional
O Congresso é retratado como o agente que tenta 'recriar' o PL da Devastação através de emendas, sendo descrito como usando uma 'manobra' para evitar debate público e controle social, o que é uma ação negativa.
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Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial
A MP é apresentada como um 'atalho' para reconstruir um projeto rejeitado, com 80% das emendas representando retrocessos ambientais, o que a associa a consequências negativas.
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Projeto de Lei (PL) 2.159/2021
É explicitamente chamado de 'PL da Devastação' por ambientalistas e associado a retrocessos ambientais graves, sendo o foco principal da crítica no texto.
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Luiz Inácio Lula da Silva
É mencionado como o presidente que vetou dispositivos do PL, mas o texto não emite juízo de valor sobre sua pessoa ou ação, apenas constata o fato.
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Observatório do Clima (OC)
É a fonte primária das informações críticas sobre as emendas e a MP, sendo retratado como um órgão que realiza levantamentos e divulga alertas importantes sobre retrocessos ambientais.
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Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
É citada como um dispositivo de 'autolicenciamento' que representa um retrocesso ambiental, sendo um dos exemplos negativos destacados pelo Observatório do Clima.
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Adriana Pinheiro
É citada como assessora de incidência política do Observatório do Clima e suas falas reforçam a crítica ao PL e à MP, defendendo a participação social e a mitigação de danos ambientais. Sua fala é apresentada como argumentativa e defensora de princípios ambientais.
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Partido Liberal (PL)
É identificado como o partido que apresentou mais emendas consideradas retrocessos ambientais, embora seus parlamentares afirmem desejar modernizar os processos. A associação com as emendas negativas confere um tom levemente negativo.
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Suely Araújo
É citada como coordenadora de políticas públicas do observatório e suas falas reforçam a crítica à Licença Ambiental Especial, apontando riscos constitucionais. Sua fala é apresentada como argumentativa e defensora de princípios ambientais.
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Constituição
É mencionada como a base para a crítica à inversão da lógica de tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental, sendo invocada como um princípio a ser respeitado, o que lhe confere um valor positivo no contexto da argumentação.
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agronegócio
É mencionado como um dos setores que apoiaram o PL, sendo associado ao lado que as organizações ambientalistas e o MMA denunciaram como grave retrocesso ambiental.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
É mencionado como um dos órgãos que denunciavam o PL como grave retrocesso ambiental, alinhando-se com as ONGs e a crítica ao projeto.
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MP 1.308
É apresentada como uma MP que permite licenciamento simplificado para projetos 'estratégicos', associada a atalhos para empreendimentos de alto impacto e considerada o maior retrocesso ambiental recente do país pelo Observatório do Clima.
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Foz do Amazonas
É citada como um exemplo de empreendimento que poderia ter licenciamento facilitado pela MP, associando o local a um contexto de exploração de petróleo e potencial retrocesso ambiental.
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Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30)
É mencionada como um evento que o Brasil sediará em Belém, e o PL é criticado por fragilizar a imagem do país como líder na agenda climática, o que confere um valor positivo à COP30 como um marco de compromisso ambiental.
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Belém
É mencionada como a cidade sede da COP30, sem que haja um juízo de valor direto sobre o local em si, apenas como um contexto geográfico para o evento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à tentativa do Congresso de recriar um projeto de lei ambiental rejeitado, classificando as emendas como retrocessos ambientais e alertando para a fragilização da imagem do Brasil. Há um tom de preocupação e denúncia.
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