Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Ler notícia completa no site do autor ↗️Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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STJ
O STJ é retratado como o órgão que decidirá sobre a limitação de terapias, com a indicação de que alguns de seus ministros podem votar a favor das seguradoras, o que é visto como um retrocesso e um possível descumprimento de sua obrigação constitucional e entendimento histórico.
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Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde ocorreu a audiência pública, indicando um espaço de debate e defesa dos direitos, o que confere um caráter neutro a levemente positivo à sua menção no contexto.
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Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas
A associação é apresentada como defensora dos direitos dos autistas e como fonte de informação sobre o histórico de cobertura integral pelos planos de saúde, o que a posiciona de forma positiva no contexto da defesa de direitos.
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Robson Menezes
Robson Menezes, diretor do Instituto, é citado expressando preocupação com a possível mudança de entendimento do STJ, defendendo a manutenção dos direitos. Sua fala é apresentada como um apelo à justiça, o que lhe confere um caráter positivo.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A ANS é mencionada pela edição da lista de procedimentos em 2021, que, segundo o texto, deu origem à polêmica sobre a cobertura. A menção é neutra, mas o contexto da polêmica que gerou a torna levemente negativa.
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Edilberto da Silva
Edilberto da Silva, defensor público federal, é apresentado como um dos principais porta-vozes na defesa dos direitos das pessoas com autismo, questionando a possibilidade de restrição de tratamentos essenciais e reforçando o entendimento da Defensoria Pública da União. Sua argumentação é forte e clara, conferindo-lhe um caráter positivo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado por ter flexibilizado o entendimento sobre a cobertura de terapias, criando condições para os planos, o que é visto como um ponto de discórdia e um passo que contribuiu para a situação atual. A menção é neutra, mas o contexto da flexibilização é visto como um problema.
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Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União é citada através da fala de Edilberto da Silva, que afirma que a instituição entende que a resposta à questão do direito a tratamentos essenciais só pode ser negativa, posicionando-a firmemente ao lado dos direitos dos autistas.
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O IBGE é citado como fonte de dados sobre a quantidade de pessoas com autismo no Brasil, fornecendo informações factuais e relevantes para o debate. Sua menção é neutra a levemente positiva por contribuir com a discussão.
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Claudia Romano
Claudia Romano, psicóloga, é citada alertando sobre as graves consequências da redução do acesso a terapias, descrevendo o ato como 'negacionismo' e apontando para a piora de sintomas e adoecimento familiar. Sua fala é um alerta importante e embasado cientificamente, conferindo-lhe um caráter positivo.
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Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental
A associação é mencionada através de sua representante, Claudia Romano, que traz um alerta importante sobre as consequências da restrição de terapias. Sua participação no debate é relevante para a defesa dos direitos, conferindo-lhe um caráter positivo.
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Dra. Alessandra Haber
A deputada é mencionada como uma das solicitantes do debate, indicando seu envolvimento na pauta e na defesa dos direitos em questão. Sua ação é positiva no contexto da audiência pública.
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MDB-PA
O partido é mencionado como a afiliação política da deputada Dra. Alessandra Haber. A menção é puramente informativa e não carrega carga sentimental.
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Iza Arruda
A deputada é mencionada como uma das solicitantes do debate, indicando seu envolvimento na pauta e na defesa dos direitos em questão. Sua ação é positiva no contexto da audiência pública.
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MDB-PE
O partido é mencionado como a afiliação política da deputada Iza Arruda. A menção é puramente informativa e não carrega carga sentimental.
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Amom Mandel
O deputado é mencionado como um dos solicitantes do debate, indicando seu envolvimento na pauta e na defesa dos direitos em questão. Sua ação é positiva no contexto da audiência pública.
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Cidadania-AM
O partido é mencionado como a afiliação política do deputado Amom Mandel. A menção é puramente informativa e não carrega carga sentimental.
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Geraldo Resende
O deputado é mencionado como um dos solicitantes do debate, indicando seu envolvimento na pauta e na defesa dos direitos em questão. Sua ação é positiva no contexto da audiência pública.
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PSDB-MS
O partido é mencionado como a afiliação política do deputado Geraldo Resende. A menção é puramente informativa e não carrega carga sentimental.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte preocupação e alerta sobre um possível retrocesso nos direitos de pessoas com autismo, com especialistas defendendo a manutenção de direitos e criticando potenciais restrições por parte dos planos de saúde e do STJ. O tom geral é de apreensão e defesa de direitos.
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