A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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Lei 15.226/25
A lei é apresentada como um avanço positivo, aumentando a parcela de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar e impondo restrições para evitar desperdícios.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é mencionado como o órgão responsável pelo repasse de recursos para o PNAE, o que é uma descrição neutra de sua função no contexto da lei.
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O PNAE é o programa central ao qual a lei se aplica, visando melhorar a alimentação escolar, o que é visto como um objetivo positivo.
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agricultura familiar
A agricultura familiar é diretamente beneficiada pela nova lei, com um aumento significativo nos recursos destinados à compra de seus produtos, o que é apresentado como um ponto positivo.
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empreendedor familiar rural
Assim como a agricultura familiar, os empreendedores familiares rurais são citados como beneficiários diretos da nova lei, com prioridade nas compras.
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assentamentos da reforma agrária
Os assentamentos da reforma agrária são explicitamente mencionados como grupos a serem priorizados nas compras, indicando um aspecto positivo e de inclusão da lei.
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comunidades tradicionais indígenas
As comunidades tradicionais indígenas são priorizadas nas compras, o que é apresentado como um aspecto positivo e de reconhecimento da lei.
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comunidades quilombolas
As comunidades quilombolas são priorizadas nas compras, o que é apresentado como um aspecto positivo e de reconhecimento da lei.
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grupos formais e informais de mulheres
Esses grupos são priorizados nas compras, indicando um foco em inclusão e apoio, o que é visto positivamente.
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Projeto de Lei 2205/22
O projeto de lei é a origem da lei em vigor, e o texto o descreve como tendo o objetivo de coibir a entrega de alimentos próximos ao vencimento, o que é um propósito positivo.
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Luizianne Lins
A deputada é a autora do projeto de lei e suas declarações são citadas para explicar o objetivo da lei, que é visto como positivo e necessário para evitar desperdícios.
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Senado
O Senado é mencionado como o órgão que realizou uma mudança específica na lei (a ampliação do percentual), o que é uma descrição neutra de seu papel legislativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma lei recém-sancionada que visa melhorar a qualidade da merenda escolar e apoiar a agricultura familiar. A maioria das menções é informativa e positiva em relação ao impacto da lei, com citações diretas da deputada reforçando os benefícios. Não há críticas ou aspectos negativos explícitos.
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