Tribunal manteve fechada refinaria suspeita de ligação com facção
Ler notícia completa no site do autor ↗️Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Fernando Haddad
O ministro é apresentado como defensor de uma ação conjunta e articulador, buscando diálogo com o Rio de Janeiro. Sua posição é descrita de forma neutra, mas suas declarações sobre a necessidade de combater o crime organizado e a crítica à politização da segurança trazem um tom de autoridade e preocupação.
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Refinaria de Manguinhos (Refit)
A refinaria é retratada como suspeita de envolvimento em irregularidades bilionárias, vínculos com facções criminosas, sonegadora contumaz e acusada de falsificar declarações fiscais. A manutenção de sua interdição é defendida com base em risco à economia e ordem pública.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é apresentado como o órgão que tomou a decisão de manter o fechamento da Refinaria de Manguinhos, atendendo a um pedido da PGFN e suspendendo uma liminar anterior. A decisão é vista como um passo importante no combate às irregularidades.
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Herman Benjamin
O ministro do STJ é mencionado como o signatário da liminar que suspendeu a decisão do TJRJ, o que o coloca como parte de uma decisão favorável ao combate às fraudes. A menção é factual e sem juízo de valor direto sobre ele.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
O TJRJ é mencionado por ter emitido uma liminar que autorizava a retomada das atividades da refinaria, decisão que foi suspensa pelo STJ. Isso o coloca em uma posição de ter tomado uma decisão contrária ao combate às fraudes, embora a menção seja factual.
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
A PGFN é apresentada como a entidade que pediu a manutenção da interdição da Refit, apontando risco à economia e ordem pública. Sua ação é vista como fundamental para o combate às irregularidades.
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Anelize Lenzi
A procuradora da Fazenda Nacional será enviada ao Rio de Janeiro para dialogar, indicando um papel ativo e de articulação. A menção é factual e a expectativa é de que sua ação seja construtiva.
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Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ)
A PGE-RJ é o órgão com o qual a procuradora da Fazenda Nacional dialogará, indicando uma busca por cooperação entre as esferas de governo.
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Castro
O governador do Rio de Janeiro é retratado como alguém que não está inteirado da situação, que recorreu ao TJRJ para reabrir a refinaria sob o argumento de prejuízo à arrecadação, e que criticou o governo federal. Suas ações são vistas como potencialmente prejudiciais ao combate ao crime e à ordem pública.
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
A ANP é mencionada como a agência que interditou a refinaria em setembro e que é acusada pela Refit de ter consultado a Petrobras sobre assumir parte do mercado. Sua atuação é central na fiscalização do setor.
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Receita Federal
A Receita Federal conduziu a Operação Cadeia de Carbono e é mencionada como o 'Fisco' que apura a infiltração do PCC no mercado de combustíveis. Sua investigação é fundamental para a identificação das fraudes.
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Operação Cadeia de Carbono
A operação é apresentada como a investigação que levou à interdição da Refit, identificando irregularidades. Sua menção indica um esforço concreto de combate a fraudes.
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Operação Carbono Oculto
Esta operação é um desdobramento da qual se apura a infiltração do PCC, sendo a base para as investigações sobre o mercado de combustíveis.
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Primeiro Comando da Capital (PCC)
O PCC é explicitamente associado à infiltração no mercado de combustíveis e ao financiamento do crime organizado, sendo um dos principais alvos das investigações.
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Instituto Combustível Legal (ICL)
O ICL é apresentado como uma entidade que pede a suspensão imediata das atividades da Refit, alegando violação de regras técnicas e insegurança regulatória. Sua posição reforça a necessidade de fiscalização e controle no setor.
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Petrobras
A Petrobras é mencionada no contexto de uma acusação da Refit à ANP, sobre uma suposta consulta para assumir parte do mercado. A menção é indireta e não avalia a empresa em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma tensão entre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro sobre a interdição de uma refinaria, com acusações mútuas e preocupações sobre segurança e economia. O tom geral é de confronto e alerta, sem um desfecho positivo claro.
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