Reunião entre MPMA e Fórum DCA foi realizada nesta quinta-feiraDurante uma plenária extraordinária do Fórum Maranhense de Organizações Não Governa...
Ler notícia completa no site do autor ↗️SÃO LUÍS – MPMA detalha ações contra a retenção de verbas para criança e adolescente pela Prefeitura
Publicado em: Por: Carlos LeenSentimento por Entidade:
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MPMA
O MPMA é retratado como um agente ativo e propositivo na defesa dos direitos da criança e do adolescente, detalhando ações judiciais e extrajudiciais para resolver a questão das verbas.
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Prefeitura de São Luís
A Prefeitura é criticada pela falha persistente em transferir verbas orçamentárias, o que gerou um prejuízo histórico e paralisou políticas públicas. É descrita como a causadora do problema.
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Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-MA)
O Fórum DCA-MA é apresentado como a entidade que solicitou a intervenção do Ministério Público e que está ativamente buscando a resolução do problema, destacando a urgência e o prejuízo causado pela falta de repasses.
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Márcio Thadeu Silva Marques
O promotor é descrito como o detalhador das ações do MPMA e como uma voz que classifica a situação como um 'desmonte programado', demonstrando um posicionamento firme na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
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Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
O fundo é mencionado como o destino das verbas que não estão sendo repassadas pela prefeitura, indicando que sua função está sendo prejudicada pela omissão.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE é mencionado como um órgão ao qual o MPMA recorreu para auditoria e proposição de um Termo de Ajuste de Gestão, indicando um papel de fiscalização e mediação na resolução do problema.
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Câmara de Vereadores de São Luís
A Câmara é mencionada como o órgão ao qual o MPMA comunicou para fiscalizar a gestão do fundo, indicando um papel de fiscalização legislativa.
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
O CMDCA é mencionado como uma instância com a qual o Fórum DCA-MA tentou resolver o impasse, mas sem sucesso, indicando uma possível ineficácia ou lentidão na resolução dos problemas.
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Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas)
A Semcas é mencionada como um órgão ao qual o Fórum DCA-MA enviou ofícios para tentar resolver o impasse, mas sem sucesso, indicando uma possível ineficácia ou lentidão na resolução dos problemas.
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Lei da Improbidade Administrativa
A lei é mencionada como base para a responsabilização de gestores, indicando seu papel como instrumento legal para coibir atos de improbidade.
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Decreto-Lei 201
O decreto-lei é mencionado como base para a responsabilização de gestores, indicando seu papel como instrumento legal para coibir atos de improbidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo devido à denúncia de falha persistente da Prefeitura de São Luís em repassar verbas essenciais, o que impacta diretamente políticas públicas e o atendimento a crianças e adolescentes. As ações do Ministério Público são descritas como respostas a essa falha.
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