A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
-
Câmara dos Deputados
Mencionado como o local onde o projeto de lei foi aprovado, sem juízo de valor.
-
Doutor Luizinho
É apresentado como o relator do projeto e suas declarações sobre a proposta são descritas de forma positiva, defendendo o equilíbrio, a soberania cultural e o desenvolvimento da produção nacional.
-
PP-RJ
Aparece associado ao deputado Doutor Luizinho, sem impacto direto no sentimento.
-
Paulo Teixeira
Mencionado como o autor do projeto de lei original, sem juízo de valor sobre sua atuação no texto.
-
PT-SP
Aparece associado ao deputado Paulo Teixeira, sem impacto direto no sentimento.
-
Projeto de Lei 8889/17
O projeto é apresentado como aprovado e com objetivos considerados positivos por alguns deputados (equilíbrio, soberania cultural, desenvolvimento da produção nacional), mas também criticado por outros (aumento de preço).
-
Netflix
Citado como exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor.
-
Claro TV+
Citado como exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor.
-
Youtube
Citado como exemplo de serviço de streaming abrangido pela nova cobrança, sem juízo de valor.
-
Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Mencionado como órgão onde contribuintes podem se qualificar como produtora brasileira, sem juízo de valor.
-
Jandira Feghali
Suas declarações sobre a proposta são apresentadas de forma positiva, defendendo a soberania cultural brasileira e o valor da produção nacional.
-
PCdoB-RJ
Aparece associado à deputada Jandira Feghali, sem impacto direto no sentimento.
-
Ana Pimentel
Suas declarações reforçam a importância do projeto para o audiovisual e a soberania nacional, defendendo que os streamings possibilitem a produção nacional.
-
PT-MG
Aparece associado à deputada Ana Pimentel, sem impacto direto no sentimento.
-
André Figueiredo
É mencionado como relator anterior do projeto e afirma a imprescindibilidade de auxiliar a indústria audiovisual brasileira com a aprovação do texto.
-
PDT-CE
Aparece associado ao deputado André Figueiredo, sem impacto direto no sentimento.
-
Gilson Marques
Critica a tributação dos streamings, afirmando que aumentará o preço para o consumidor final e que isso é 'digno de país ditatorial que monopoliza a comunicação'.
-
Novo-SC
Aparece associado ao deputado Gilson Marques, que critica a proposta, influenciando o sentimento associado ao partido neste contexto.
-
Marcel van Hattem
Critica o texto, afirmando que reduz a capacidade de concorrência, o acesso do consumidor e 'asfixia o mercado de streaming'.
-
RS
Aparece associado ao deputado Marcel van Hattem, sem impacto direto no sentimento.
-
Nikolas Ferreira
Critica a taxação, afirmando que repercutirá no consumidor final e que o Congresso precisa parar de votar 'só aumento de imposto'.
-
PL-MG
Aparece associado ao deputado Nikolas Ferreira, sem impacto direto no sentimento.
-
Lei 14.902/24
É mencionada como um exemplo negativo de tributação (taxa das blusinhas) que, segundo o deputado Nikolas Ferreira, se repetirá com a nova lei de streaming.
-
Kayo Magalhães
Crédito de foto, sem juízo de valor sobre a pessoa.
-
Câmara dos Deputados
Crédito de foto, sem juízo de valor sobre o órgão.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre a aprovação de um projeto de lei, detalhando seus objetivos e as diferentes opiniões dos parlamentares sobre o tema. Há argumentos a favor e contra a proposta, resultando em um sentimento geral neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
