A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos responsáveis pela fiscalização de entidades de...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
Publicado em: Por: Carlos Leen
Sentimento por Entidade:
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Defensoria Pública
A Defensoria Pública é apresentada de forma extremamente positiva, como um órgão que será incluído para melhorar a fiscalização e auxiliar na reintegração de crianças e adolescentes, tendo acesso a informações cruciais.
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
A comissão é apresentada positivamente por ter aprovado um projeto de lei considerado benéfico para a proteção de crianças e adolescentes.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto é mencionado como a lei que será alterada, o que, no contexto da aprovação do projeto, é visto como uma evolução positiva. O sentimento é neutro a levemente positivo por ser o instrumento que possibilita a mudança.
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Judiciário
O Judiciário é mencionado como um dos órgãos que já fiscalizam abrigos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação atual. O sentimento é neutro.
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Ministério Público
O Ministério Público é mencionado como um dos órgãos que já fiscalizam abrigos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação atual. O sentimento é neutro.
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conselhos tutelares
Os conselhos tutelares são mencionados como um dos órgãos que já fiscalizam abrigos, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação atual. O sentimento é neutro.
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Ana Paula Lima
A deputada é apresentada positivamente como a relatora que propôs o substitutivo, cujas falas reforçam o caráter benéfico da inclusão da Defensoria Pública. Seu papel é descrito como fundamental para a aprovação da medida.
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PT-SC
O partido é mencionado como a afiliação da deputada Ana Paula Lima, sem qualquer juízo de valor associado ao partido em si. O sentimento é neutro.
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Projeto de Lei (PL) 9994/18
O projeto de lei é apresentado como a origem da proposta de inclusão da Defensoria Pública, sendo parte de um processo legislativo que visa melhorar a fiscalização, o que lhe confere um caráter positivo.
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Rubens Pereira Júnior
O deputado é mencionado como autor de um dos projetos que foram aproveitados no substitutivo, o que lhe confere um papel positivo no processo legislativo, embora secundário em relação à relatora.
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PT-MA
O partido é mencionado como a afiliação do deputado Rubens Pereira Júnior, sem qualquer juízo de valor associado ao partido em si. O sentimento é neutro.
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PL 10488/18
Este projeto de lei é mencionado como 'apensado' ao PL 9994/18, indicando que contribuiu para o texto final, mas sem detalhes específicos sobre sua relevância individual. O sentimento é neutro.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Esta comissão é mencionada como a próxima etapa na tramitação do projeto, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação. O sentimento é neutro.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente positivo, pois descreve a aprovação de um projeto de lei que visa melhorar a fiscalização e o atendimento a crianças e adolescentes em abrigos, com a inclusão de um órgão importante como a Defensoria Pública. A fala da relatora reforça o caráter benéfico da medida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
